Da Redação
A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, anunciou a "entrega na segunda-feira (16), de 300 títulos definitivos de propriedade para moradores do Distrito da Guia. A solenidade, que contará com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro, será realizada no Centro Comunitário da região, às 18h30".
O Executivo municipal destaca:
A ação faz parte do mutirão de regularização fundiária promovido pela Prefeitura, que visa fortalecer a governança fundiária, garantir a segurança jurídica e oferecer dignidade às famílias, além de promover a justiça social e a proteção ambiental. A iniciativa conta com o apoio do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
Em abril, o programa completou um ano de execução, alcançando 45 bairros e encaminhando mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade para registro. Atualmente, 7 mil títulos já estão prontos nos cartórios e aguardamos apenas a finalização do processo de registro para serem entregues aos beneficiários. Além disso, outros 700 títulos do bairro Nova Esperança 2 estão finalizados e prontos para distribuição.
Com Secom
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic
MT: Operação da PF e Anatel derruba atividade clandestina de telecomunicações
AL: polêmico veto da Moratória da Soja deve ser votado nesta quarta-feira
Prefeitura de Cuiabá prorroga Mutirão Fiscal com descontos de até 95%
Abominável, crava Abilio ao explicar porque votou a favor da castração química para pedófilos
MP alerta sobre medidas emergenciais para obras no Morro de Santo Antônio
Justiça arquiva ação contra prefeito eleito do interior de Mato Grosso
Para destravar votação de corte de gastos, governo libera R$ 7,7 bi em emendas
A pensionista que tem câncer de mama tem direito à isenção do Imposto de Renda?
O que esperar de 2025