O Pantanal não pode mais esperar, assevera senador ao defender urgência do Estatuto

Em Política
05/12/2024 16:12:26

Da Redação

Seguirei trabalhando incansavelmente para que o Estatuto do Pantanal seja aprovado o quanto antes. Este é o marco legal que vai garantir políticas públicas permanentes e efetivas para proteger este patrimônio único. O Pantanal não pode mais esperar", disparou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão do Pantanal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.

Via Comunicação - ressalta:

Ele apresentou nesta quinta-feira o relatório das ações realizadas em defesa do bioma pantaneiro durante este ano. O documento detalha a diligência externa promovida em parceria entre a CMA, Comissão de Educação do Senado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Cuiabá e trouxe os principais desafios e as ações necessárias para a preservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal.

Durante a apresentação, o senador destacou o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que até fevereiro de 2025 os estados e a União precisam implementar políticas eficazes de preservação do bioma. "Numa reunião com o ministro André Mendonça aqui em Brasília, falei a ele sobre nosso empenho e que no Senado já conseguimos aprovar o Estatuto. Porém, o projeto está na Câmara neste momento e o presidente Arthur Lira, já colocou a pauta em caráter de urgência para aprovação", afirmou Fagundes.

O senador ainda segue confiante de que o Estatuto possa sair antes do recesso parlamentar.

Investimentos

O relatório apresentado também destacou a necessidade de ampliação de investimentos em equipamentos e tecnologias para o combate a incêndios, como helicópteros e drones, além de ações preventivas. O documento sugere ainda a regulamentação da queima prescrita e a desburocratização de práticas sustentáveis.

"O trabalho não termina aqui. Continuaremos lutando por mais recursos, políticas públicas e conscientização para garantir a sobrevivência e o desenvolvimento sustentável do Pantanal", concluiu Fagundes.

Agradecimentos

O senador agradeceu ainda a participação da senadora Leila Barros, presidente da CMA; do senador Jayme Campos, relator do Estatuto do Pantanal; da senadora Margareth Buzetti; da deputada federal Coronel Fernanda, coordenadora da Bancada Federal de Mato Grosso; do deputado estadual Carlos Avalone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT; e do deputado estadual Wilson Santos.

Também estendeu os agradecimentos aos representantes de entidades presentes durante a diligência, como o coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra, comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso; Cibele Madalena Xavier, superintendente do IBAMA/MT; Júlio César, reitor do Instituto Federal de Mato Grosso; Ricardo Arruda, presidente eleito do Sindicato Rural de Poconé; Gerson Barbosa, representante do Ministério Público; e Maurício Munhoz, representante do TCE-MT.

Com Assessoria