35 anos da Constituição de MT: evento na AL com participação de ministros

Em Política
09/11/2024 10:11:40

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) informa que "juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promove o seminário '35 anos da Constituição de Mato Grosso' no próximo dia 18".

De acordo com o Poder Legislativo, "no evento, a ser realizado no Plenário das Deliberações Renê Barbour, estão previstas palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".

Ressalta que "na condução dos debates, o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União); o deputado constituinte estadual José Lacerda e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes".

Por meio da Comunicação - evidencia:

Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.

Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.

O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.

Com Ingridy Peixoto/Comunicação ALMT