Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) informa que "juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promove o seminário '35 anos da Constituição de Mato Grosso' no próximo dia 18".
De acordo com o Poder Legislativo, "no evento, a ser realizado no Plenário das Deliberações Renê Barbour, estão previstas palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".
Ressalta que "na condução dos debates, o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União); o deputado constituinte estadual José Lacerda e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes".
Por meio da Comunicação - evidencia:
Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
Com Ingridy Peixoto/Comunicação ALMT
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento
A desigualdade social e suas marcas: um iceberg que afunda gerações
A reconstrução da mama após a mastectomia
Acordo gera oportunidades para comércio de bens, serviços e turismo
Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia
Justiça derruba regulamentação de prescrição farmacêutica após 10 anos
TCE cita frustração orçamentária e lembra dever do Estado de apoiar Saúde
Decreto: Prefeitura de Cuiabá confirma regulamentação do IPTU 2025
MP: réu é condenado a 28 anos de prisão por matar indígena em MT
Após notificação do Ministério Público, Estado exclui exigência de Papanicolau