Fake news: Justiça manda remover vídeo de candidato a vereador

Em Justiça em Foco
02/10/2024 15:10:30

Da Redação

"O juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral para que o candidato a vereador G.M;C. remova do Instagram, imediatamente, vídeo com conteúdo inverídico, considerado propaganda irregular", assinala o Ministério Público.

O MP lembra que "a decisão estabelece ainda que o requerido se abstenha de publicá-lo em qualquer outro meio (redes sociais, páginas de internet ou aplicativos de mensagens)".

O MP detalha:

Conforme a representação do MPE por propaganda eleitoral irregular, o requerido publicou no Instagram um vídeo em que afirmava estar sendo perseguido em razão da política, por estar bem nas pesquisas. No vídeo, ele mencionou ter pago fiança de R$ 100 mil por armazenar produto que não poderia.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, G.M.C. foi preso no dia 26 de setembro de 2024 pela prática dos crimes de receptação e armazenamento de agrotóxicos não autorizados. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram encontrados 18 galões de defensivo agrícola.

Segundo a promotora de Justiça eleitoral Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes, “o teor da publicação extrapola o direito de livre expressão do pensamento, uma vez que a desinformação ali veiculada é estrategicamente usada como arma política na conquista de simpatizantes e votos nas eleições”.

Ela assevera que o vídeo apresenta informações inverídicas “acerca de suposta perseguição política e discriminação contra nordestinos”.

A promotora argumentou ainda que o candidato “busca ardilosamente se vitimizar e angariar empatia com o eleitorado – afirmando que sofreria alguma espécie de ‘armação’, em virtude de ‘perseguição política’”, quando na verdade ele está sendo investigado pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público de Mato Grosso.

Com Comunicação MPMT