Candidatos já receberam R$ 4,4 bilhões em recursos públicos, mostra parcial

Por Edson Sardinha - Portal Congresso em Foco

Entre recursos públicos e privados, os candidatos a vereador e prefeito em todo o país já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões. Esse dinheiro, contudo, não chegou a todas as candidaturas. De acordo com levantamento do Congresso em Foco em parceria com a plataforma 72horas, só 58,5% dos postulantes a algum cargo eletivo informaram o recebimento de doações até o momento. Ou seja, 271.563 pessoas. Por lei, os candidatos precisam declarar o montante recebido em até 72 horas. Os números, no entanto, são parciais e devem sofrer alterações nos próximos dias.

Os recursos públicos predominam no financiamento das campanhas, com R$ 4,4 bilhões. Ao todo, R$ 4,3 bilhões do chamado fundo eleitoral foram repassados aos candidatos. De acordo com os números atualizados na última sexta-feira, 30,7% das candidaturas tinham recebido essa quantia. Outros R$ 90,5 milhões também tiveram origem pública, por meio do fundo partidário, que abasteceu apenas 1,13% dos concorrentes. Para este ano, estão reservados R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral e R$ 1,1 bilhão do fundo partidário. Isto é, R$ 6 bilhões em dinheiro público. Esses recursos devem ser usados no primeiro e no segundo turno onde houver.

Também foram aplicados R$ 916,9 milhões em recursos privados, com doações de pessoas físicas, autodoações e financiamento coletivo. Ao todo, 40,3% das campanhas declararam ter recebido alguma doação dessa natureza. Uma análise sobre a distribuição dos recursos eleitorais será feita nesta segunda-feira (30), em live do Congresso em Foco com o 72horas, a partir das 11h.

Homens e brancos

O destino do dinheiro até agora às candidaturas é majoritariamente branco e masculino. De acordo com o levantamento, R$ 3,2 bilhões (60,39%) foram enviados para candidatos brancos. Pardos ficaram até agora com R$ 1,6 bilhão (30,73%). Pretos receberam R$ 428 milhões (7,9%). Indígenas, R$ 19,9 milhões (0,37%), mesmo montante destinado aos candidatos autodeclarados amarelos. Esta é a segunda campanha municipal em que o número de concorrentes negros (pretos e pardos) é predominante. Candidatos autodeclarados negros somam 52%. Brancos são 45,6%. Na eleição de 2016, 51,45% dos nomes registrados se autodeclaravam brancos. Mesmo em maioria, os candidatos negros receberam até agora 38,63% dos recursos declarados.

Em relação ao gênero, a distorção também prevalece. Os homens, que representam 66% das candidaturas, receberam R$ 3,9 bilhões (73,65%) até o momento. E as mulheres, que somam 34% das candidaturas, ficaram até agora com R$ 1,4 bilhão (26,35%).

Para Amanda Brito, estrategista e relações institucionais do 72horas, as distorções na distribuição dos recursos são promovidas pelos próprios partidos políticos.

“As candidaturas sempre nos questionam sobre quanto e quando receberão o valor do fundo eleitoral. A distribuição entre as candidaturas é definida pela regra criada pelo partido, respeitando a resolução. No entanto, de acordo com a estratégia político-eleitoral adotada pelo partido, pode ser que algumas candidaturas principalmente femininas e de pessoas negras não recebam nada ou uma quantia irrisória”, avalia. “O fato de a candidatura ter preenchido o formulário de solicitação para recebimento do fundo eleitoral não significa que será aprovado”, acrescenta.

Os partidos que informaram maior repasse aos seus candidatos até o momento são o PL (R$ 855 milhões), o PSD (R$ 600 milhões), o União Brasil (R$ 565 milhões), o MDB (R$ 531 milhões) e o PT (R$ 493 milhões).

Dono do maior eleitorado do país, o estado de São Paulo é responsável por 19,79% dos recursos recebidos pelos candidatos até agora. Pouco mais de R$ 1 bilhão foram destinados a candidaturas paulistas. As candidaturas mineiras receberam R$ 496 milhões, as fluminenses, R$ 434 milhões, as baianas, R$ 316 milhões, e as paranaenses, R$ 306 milhões.

Campeões em financiamento

As campanhas mais caras, de acordo com as declarações prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, são as dos candidatos à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) e Ricardo Nunes (MDB), postulante à reeleição. Boulos informou ter recebido R$ 50,6 milhões. Nunes, R$ 44 milhões. Em terceiro lugar aparece o candidato a prefeito do Rio de Janeiro Alexandre Ramagem (PL), com R$ 26 milhões. Ele é seguido pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), com R$ 21,3 milhões.

Nome controverso da disputa em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) não figura entre as campanhas mais caras, segundo declaração ao TSE. Marçal informou ter recebido até agora R$ 5,9 milhões. Todos de doações privadas.

Os candidatos à reeleição ficaram com 20,4% dos recursos até agora. Isso representa R$ 1,1 bilhão. As candidaturas a prefeito já receberam ao menos R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram para homens.

Consulte a distribuição dos recursos entre os candidatos

Fundos eleitoral e partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como fundo partidário, tem como finalidade auxiliar nas despesas cotidianas das legendas. Ele é formado por multas e penalidades financeiras, conforme estabelecido pelo Código Eleitoral e outras legislações pertinentes, além de recursos designados por lei. Também inclui doações de pessoas físicas realizadas diretamente em contas específicas e dotações orçamentárias da União. Neste ano, os partidos têm à sua disposição R$ 1,1 bilhão.

Conforme a legislação vigente, 5% do total do fundo partidário devem ser distribuídos igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os restantes 95% são repartidos proporcionalmente de acordo com os votos recebidos por cada partido na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, respeitando as exigências da cláusula de desempenho.

O fundo eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017. Com a proibição das doações de pessoas jurídicas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o fundo eleitoral se tornou uma das principais fontes de recursos para as campanhas eleitorais dos partidos. Neste ano, é composto por R$ 4,9 bilhões.

Os recursos do fundo eleitoral vêm de dotações orçamentárias da União em anos eleitorais. Eles são distribuídos da seguinte forma:

• 2% igualmente entre todos os partidos;
• 35% entre os partidos que têm pelo menos um deputado;
• 48% entre os partidos, conforme o número de deputados;
• 15% entre os partidos, proporcionalmente ao número de senadores.

Veja a distribuição do fundo eleitoral entre os partidos este ano:

Partido – Valor
PL – R$ 886,8 milhões
MDB – R$ 404,3 milhões
PSD – R$ 420,9 milhões
PP – R$ 417,2 milhões
Republicanos – R$ 343,9 milhões
Podemos – R$ 236,6 milhões
PDT – R$ 173,9 milhões
PSB – R$ 147,6 milhões
PSDB – R$ 147,9 milhões
Psol – R$ 126,8 milhões
Cidadania – R$ 60,2 milhões
PCdoB – R$ 55,9 milhões
PV – R$ 45,2 milhões
Rede – R$ 35,9 milhões
Novo – R$ 37,1 milhões
Solidariedade – R$ 88,5 milhões
Avante – R$ 72,5 milhões
PRD – R$ 71,8 milhões
Democracia Cristã – R$ 3,4 milhões
Agir – R$ 3,4 milhões
Mobiliza – R$ 3,4 milhões
PCB – R$ 3,4 milhões
PCO – R$ 3,4 milhões
PMB – R$ 3,4 milhões
PRTB – R$ 3,4 milhões
PSTU – R$ 3,4 milhões
UP – R$ 3,4 milhões

Fonte: TSE

 

 

Autoria

Edson Sardinha Diretor de redação. Formado em Jornalismo pela UFG, foi assessor de imprensa do governo de Goiás. É um dos autores da série de reportagens sobre a farra das passagens, vencedora do prêmio Embratel de Jornalismo Investigativo em 2009. Ganhou duas vezes o Prêmio Vladimir Herzog. Está no site desde sua criação, em 2004.

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