A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou, na manhã de quinta-feira (15 de agosto), da abertura do 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip). O evento é organizado pelo Colégio Permanente de Vice-presidentes dos Tribunais de Justiça (CPVIP), do qual a desembargadora é presidente, e está sendo realizado até amanhã (16 de agosto), em São Luís (MA).
Também participam do evento, os juízes auxiliares da vice-presidência do TJMT, Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que ministrará palestra no segundo dia do encontro.
A desembargadora Maria Erotides, durante a cerimônia de abertura, falou sobre a “Medalha Mérito Ministro Sanseverino”, instituída durante o Enavip realizado em Cuiabá, em abril deste ano. A honraria é uma homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que faleceu em abril de 2023, aos 63 anos. A medalha é conferida às pessoas que contribuem para o fortalecimento do Colégio de Vice-presidentes e para tornar efetiva a realidade do Sistema de Precedentes.
Durante o Enavip em Cuiabá, o colegiado escolheu por meio de votação, a primeira pessoa a ser homenageada: o ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, “que sempre esteve muito perto, um amigo fraterno” de Sanseverino. De acordo com a desembargadora, “o ministro verdadeiramente colabora e instrui a todos com o Sistema de Precedentes”.
A medalha foi entregue ao ministro Rogério Schietti por Maria do Carmo Sanseverino e Gustavo Sanseverino, viúva e filho do ministro do STF, num momento de muita emoção. Os dois entregaram a medalha, aos demais homenageados (as) e ao final da cerimônia também foram homenageados com a Medalha Mérito Ministro Sanseverino.
A programação continuou com a palestra “Os desafios e as perspectivas de consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP)", da juíza auxiliar do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, e as apresentações dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná e Pernambuco.
Na manhã desta sexta-feira (16), o juiz auxiliar da vice-presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior ministra a palestra "Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional".
Em seguida, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, magistrado do TJMT, falará sobre "Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades".
A programação ainda prevê uma reunião dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça, votação dos Enunciados do CPVIP e a divulgação da Carta de São Luís.
Por Marcia Marafon/Assessoria de Comunicação Social do TJMT
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