FIESP e CIESP confirmam apoio ao projeto que acaba com isenção de imposto de importação

Em Política
16/05/2024 14:05:07

Da Redação

Em nota à imprensa - divulgada nesta quinta-feira (16/5), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - destacam que "apoiam a manutenção do inciso Il do art. 31 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 914, de 2024".

Na nota, pontuam que "o dispositivo revoga a isenção do imposto de importação, com alíquota de 60%, nas remessas internacionais de até US$ 100 destinadas a pessoas fisicas. Restabelece, portanto, a isonomia tributaria entre o produto importado e o nacional nas compras diretas realizadas por meio das plataformas de comércio eletrônico".

E cravam:

"A vantagem tributária do produto importado nessa condição tem potencial de promover prejuízos para a economia nacional porque desloca emprego, renda, produção e arrecadação do Brasil para outros mercados.

Desse modo, na defesa do emprego, da renda e da produção do Brasil, apoiamos a aprovação do citado dispositivo."

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CIESP
Ricardo Viveiros & Associados Oficina de Comunicação