Contratos na Saúde: prefeito diz que relatório aponta indícios de superfaturamento

Em Política
01/05/2024 09:05:33

Da Redação

"O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na noite de terça-feira (30), o relatório preliminar de auditoria número 02/2024, referente ao contrato 014-2023, celebrado entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa MEDTrauma, executado durante o período de atuação do Gabinete de Intervenção do Estado na gestão da saúde pública de Cuiabá (março a dezembro de 2023)", divulgou a prefeitura.

O Executivo municipal remete a um quadro de supostas irregularidades: "há indícios de superfaturamento e o documento será encaminhado para apuração pelas autoridades competentes" - frisando que "o levantamento das informações foi realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), em cumprimento ao Decreto 1.058/2024", pontua a gestão.

Vale lembrar que o prefeito oficializou pedido para discutir com o governador a crise na Saúde da Capital.

A prefeitura evidencia ainda que:

"Este contrato foi estabelecido durante o período de intervenção do governo estadual na saúde de Cuiabá, no ano passado, entre a empresa Medtrauma e o município, por meio do gabinete de intervenção. Houve uma denúncia significativa a nível nacional no programa Fantástico, que teve grande repercussão. Em resposta, determinei a suspensão dos pagamentos e do contrato, além da abertura de uma auditoria. No relatório preliminar, encontramos várias informações alarmantes, como o indício de superfaturamento de mais de 3 mil porcento em alguns itens de materiais cirúrgicos, como órteses e próteses. Também identificamos falta de transparência nos processos de licitação e falta de comprovação dos serviços efetivamente prestados", afirmou o prefeito.

Ele acrescentou que "diante das outras irregularidades, e considerando a seriedade das informações, a Prefeitura de Cuiabá entende quanto a necessidade de uma investigação aprofundada. Estamos enviando este relatório ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Câmara Municipal de Cuiabá, para que todas as autoridades competentes tomem conhecimento do conteúdo deste relatório preliminar e as investigações sejam conduzidas de maneira apropriada", concluiu.

Com Secom