Vamos virar país de zumbis, dispara Jayme Campos sobre porte de drogas

Em Política
04/04/2024 07:04:27

Da Redação

“Droga é um caso de saúde pública, é um caso de segurança pública. Se acontecer o que o Supremo Tribunal Federal está propondo, nós vamos virar um país de zumbis nessas ruas aqui”, disparou o senador Jayme Campos (União-MT) - ao voltar a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade.

A PEC é uma reação a uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia se é constitucional ou não trecho da Lei de Drogas e que pode descriminalizar o porte para consumo.

A matéria está em fase de discussão regimental no Plenário do Senado - e deve voltar à pauta na próxima semana.

Jayme Campos enfatizou que o poder público é incompetente e impotente para resolver essa situação que, segundo ele, tomou conta do Brasil.

“Hoje, a maioria dos assaltos, dos crimes, feminicídios, tudo é fruto do quê? Da droga” – acentuou, ao defender o papel do Senado “de reagir contra aquilo que está fora da nossa Constituição Federal”.

Cinco ministros do STF já votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Três ministros votaram para continuar válida a regra atual da Lei de Drogas.

“Na verdade, é uma invasão de competência por parte do Supremo Tribunal Federal em relação ao Congresso Nacional. É inadmissível o que estão propondo lá; nós não podemos, em hipótese alguma, abrir mão das nossas prerrogativas - é bom que se esclareça”.

Um dos decanos do Senado, Campos também elogiou o relatório apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e defendeu que os senadores tenham “responsabilidade de preservar a vida e dar segurança à sociedade brasileira, na medida em que não se pode transformar esse país aqui muitas vezes por questões políticas e ideológicas”.

A PEC, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, cumpre o rito de cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno.

Se for aprovada pelos senadores no Plenário, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Com Assessoria