Assembleia Legislativa debate tráfico de pessoas em Mato Grosso

Em Política
17/03/2024 08:03:00

Da Redação

A Assembleia Legislativa instala avisa que debaterá - nesta segunda-feira (18) - o tráfico de pessoas no Estado de Mato Grosso.

A Comunicação do Senado - Agência Senado - publicou em julho de 2023 um levantamento sobre o assunto - conforme trecho: "No próximo dia 30 de julho, o Brasil se une a países ao redor do mundo para marcar o Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre o crime que afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A atividade criminosa é persistente por ser lucrativa e por estar diretamente ligada à desigualdade social, econômica, racial e de gênero. Essas desigualdades, também chamadas de estruturais por serem sistemáticas e duradouras, contribuem para que grupos vulneráveis da população, como as mulheres e crianças pobres, os migrantes, os refugiados e os socialmente excluídos, aceitem propostas enganadoras e abusivas.

No Brasil, entre 2012 a 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e 776 denúncias na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), ambos canais de atendimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre os anos de 2010 e 2022 foram contabilizadas 1.901 notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN). Além disso, 60.251 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão entre 1995 e 2022, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas."

Fonte: Agência Senado

Em relação a Mato Grosso, a AL evidencia:

Na próxima segunda-feira (18) às 10h, Câmara Setorial Temática (CST) com o tema: “O Tráfico de Pessoas no estado de Mato Grosso e Suas Diversas Modalidades Criminosas”. A criação do grupo de trabalho foi solicitada no Requerimento nº 678/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União).

Conforme o requerimento, a CST será presidida pelo Coordenador da Comissão de Articulação, Prevenção e Mobilização do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MT), Átila Calonga. O Procurador-Geral da Casa de Leis, Ricardo Riva, será o relator e a servidora da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), Cleidi Eliane de Souza, atuará como secretária.

A CST terá 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

Com Comunicação ALMT e Agência Senado