Contrato de compra e venda

Em Articulistas
13/03/2024 08:03:03

Rodrigo Furlanetti

O contrato de compra e venda é um acordo entre as partes, em que um concorda em comprar e outro concorda em vender um bem determinado por um preço ajustado.

Ato contínuo, deverá ser feita a identificação do comprador e do vendedor, descrição do bem, preço de venda, condições de pagamento, prazos de entrega, e cláusulas relacionadas a garantias, responsabilidades e resolução.

O contrato de compra e venda é uma ferramenta jurídica para formalizar transações comerciais e proteger os direitos das partes envolvidas.

Por outro lado, como em qualquer acordo é relevante garantir que o contrato seja redigido de forma clara para evitar mal-entendidos, principalmente, se houver falecimento futuro de uma das partes.

Depreende importante salientar que, é crucial que ambas as partes compreendam os termos e condições do contrato antes de assiná-lo a fim de evitar problemas potenciais.

Neste mundo dinâmico, é muito comum contratos de compra e venda verbais, porém, são mais difíceis de provar em caso de disputa, pois não há documentação escrita para respaldar.

É de bom alvitre mencionar que, embora seja possível ter um contrato de compra e venda oral, é geralmente recomendável que as transações importantes sejam documentadas por escrito para maior segurança e clareza.

Finalmente, a fim de dar segurança jurídica às partes, o contrato por escrito poderá dar segurança jurídica e proteção dos direitos e documentar, podendo no futuro ser questionado se foi uma negociação justa.

Do exposto, essas são algumas vantagens que um contrato de compra e venda pode oferecer, destacando sua importância na facilitação de transações comerciais.

Rodrigo Furlanetti é Advogado Empresarial em Cuiabá.