NOVO JUIZ NA 28ª ZONA ELEITORAL

Em No Foco
19/02/2024 14:02:45

O juiz Caio Almeida Neves Martins assumiu, como titular, a 28ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Alegre do Norte.

Ele, que já estava atuando em substituição desde 1º de fevereiro, entrou em exercício como juiz titular a partir do dia 08 deste mês. A designação ocorre em substituição ao magistrado Daniel de Sousa Campos, que respondeu, em caráter precário, pela 28ª Zona Eleitoral até 20/11/2023, quando foi removido, por merecimento, para outra Comarca.

Na sequência, a partir de 21/11/2023, a juíza Louísa Rachel Medeiros Florentino Imperador assumiu a jurisdição eleitoral, também em caráter precário, permanecendo na Comarca até 31/01/2024, momento a partir do qual o novo juiz eleitoral designado respondeu, em caráter precário, pela 28ª ZE.

A designação consta na Resolução nº 2834/2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) n° 4068, no dia 09/02.

Caio Almeida Neves Martins tomou posse na magistratura em 26 de julho de 2023 e foi designando para a comarca de Porto Alegre do Norte, em 16 de novembro de 2023. Esta será a primeira vez que assumirá como juiz eleitoral titular. “Assumir a 28ª Zona Eleitoral é um grande desafio, uma vez que iniciarei na jurisdição eleitoral em ano de eleições municipais. São 133 seções e quase 39 mil eleitores nos municípios de Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu. Também será uma grande responsabilidade, pois considero fundamental garantir que o processo eleitoral flua de forma justa, transparente e segura. Quero contribuir para que o exercício da democracia nos referidos municípios seja pleno”, ressaltou o novo juiz.

As inscrições para concorrer à titularidade da 28ª Zona Eleitoral ocorreram seguindo as diretrizes estabelecidas no Edital nº 22-SRMJE/CP/SGP/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 4.045, de 09/01/2024, em observância ao estabelecido no art. 3º da Res. TRE-MT nº 1.813/2016, alterada pela Resolução 2.649, de 19/10/2021. O prazo de inscrição foi de 10/01 a 16/01/2024.

A 28ª Zona Eleitoral é responsável pelos municípios de Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu que, juntos, somam 38.793 eleitores e eleitoras aptos ao voto.

Por Nara Assis/Comunicação TRE-MT