Câmara aprova Orçamento 2024 de R$ 4,3 bilhões de Cuiabá

Em Política
23/01/2024 08:01:21

Da Redação

O orçamento de R$ 4,3 bilhões estimado pela prefeitura de Cuiabá para 2024 foi aprovado pela Câmara Municipal.

Em tempo, esse valor pode ser considerado "enxuto".

Isso porque a gestão delineou para 2023 o montante de R$ 4,6 bilhões.

O Executivo municipal ressalta:

A Lei Orçamentária Anual- LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelas autoridades para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Portanto, o orçamento autoriza previamente o ente da Federação a realizar receitas e despesas durante um período determinado.

“A LOA é um instrumento de transparência, pois detalha para a população como o dinheiro público será utilizado. Isso permite que os cidadãos entendam as prioridades do governo e exerçam um controle social mais efetivo. Trata-se de uma ferramenta essencial no planejamento de uma cidade”, explicou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A receita total estimada da Prefeitura de Cuiabá para esse ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais).

Deste montante, R$ 392.815.770,00 (trezentos e noventa e dois milhões, oitocentos e quinze mil e setecentos e setenta reais) estão alocados para despesas de capital, que incluem investimentos planejados. Esse valor corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.

Diferente da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, na LOA constam os valores estimados por Secretaria, nas quais estão elencadas as principais ações a serem executadas no ano que vem.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Com isso, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

A peça orçamentária foi elaborada após a realização de quatro audiências públicas pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Planejamento.

Após aprovação pela maioria da Câmara de Vereadores, a peça segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro.

Com Secom