Bolsa Família contempla 21,12 mi de famílias em janeiro, destaca Governo Federal

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento pontua levantamento - considerando que "o primeiro pagamento do Bolsa Família de 2024 teve início nesta quinta-feira (18.01) com os valores de investimento total e de benefício por residência superiores às médias do ano passado, que já haviam batido recorde na história do programa".

Conforme divulgado pelo MDS, "em janeiro, são R? 14,48 bilhões de transferência do Governo Federal para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por lar ficou em R? 685,61 neste mês".

Assessoria do MDS ressalta o mapa das ações:

Ao longo do ano passado, o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a criação do programa, em 2003: foram R? 14,1 bilhões em média, por mês, contra R? 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias foi de R? 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado.

Em janeiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R? 150 para cada criança de zero a seis, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R? 1,36 bilhão.

São ainda R? 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R? 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R? 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R? 50.

Seguro Defeso

Uma novidade do programa, implementada a partir deste ano, é que as pessoas contempladas pelo Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).

O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
 

Distribuição

Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em janeiro, 32,39 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,5% são mulheres. O programa tem ainda 40,69 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).

A região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos continua sendo o Nordeste. São quase 9,52 milhões de lares recebendo R? 6,49 bilhões, com um benefício médio de R? 682,26.

Na sequência, o Sudeste aparece com 6,3 milhões de famílias, a partir de um repasse de R? 4,26 bilhões e de um benefício médio de R? 676,78. O Norte é a região com o maior valor pago por residência: R? 721,5. São 2,62 milhões de famílias, em um investimento do Governo Federal de R? 1,89 bilhão.

O Sul tem 1,48 milhão de famílias beneficiadas, em um repasse de R? 1 bilhão e valor médio de R? 678,13. Por fim, o Centro-Oeste conta com 1,19 milhão de famílias recebendo um total de quase R? 821 milhões. A transferência média ficou em R? 689,44.

São 2,4 milhões de famílias em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R? 373,07. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
 

Calendário

Os pagamentos do Bolsa Família têm início nesta quinta-feira (18.01). Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação - MDS