Municípios do Centro-Oeste recebem de cota-parte no ICMS o maior valor por habitante do país

Da Redação

A C2 Comunicação disponibilizou um estudo que mostra o cenário da destinação de recursos - relativos à cota-parte no ICMS para municípios.

Nesse contexto, revela com dados buscados em fontes oficiais - que as cidades do Centro-Oeste receberam - nesse mapa - "o maior valor por habitante do país".

A pesquisa cita - por exemplo, cidades como Cuiabá e Rondonópolis.

Confira na íntegra:

Com a força do agronegócio e devido aos baixos níveis populacionais, a região Centro-Oeste registrou, por dois anos consecutivos, 2021 e 2022, a maior transferência, por habitante, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os municípios do Brasil, de acordo com levantamento do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil.

A pesquisa, realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), apontou que a região, com uma população de 13.470.741 habitantes, recebeu R$ 1.046 por pessoa em 2022, valor maior do que em 2021, que foi de R$ 1.059,81, em valores atualizados pela inflação. Ao todo, o Centro-Oeste teve R$ 14,1 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, o que representou significativos 20,6% de toda a receita corrente dos municípios da região, no ano.

O levantamento divulgou ainda um ranking com as cidades que tiveram os maiores recebimentos de ICMS da região em 2022. A primeira prefeitura da lista é Goiânia (GO), com R$ 809,4 milhões, seguida de Cuiabá (MT), com R$ 548,3 milhões. No terceiro lugar está Campo Grande (MS), com R$ 501 milhões em repasses. Rondonópolis (MT) é a quarta do ranking, com R$ 351,5 milhões, e Rio Verde (GO) fecha o top cinco, com R$ 343,7 milhões em ICMS.

Realizado pela FNP, MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição do anuário também explica e avalia os critérios de distribuição do ICMS adotados nos estados. A publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú. 

RANKING – OS 10 MAIORES ICMS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE EM 2022

Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Raio X do Brasil: municípios e estados perdem receita com desoneração do ICMS

Após a expansão observada em 2021, com uma taxa real de crescimento de 17,1%, as transferências estaduais de ICMS no Brasil sofreram um recuo de 3,3% em 2022, alcançando o montante de R$ 167,72 bilhões, sendo que no ano anterior o valor foi de R$ 173,52 bilhões. O levantamento é do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil.

De acordo com a economista Tânia Villela, editora do anuário, a partir de fevereiro de 2022, com a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia, dois dos maiores exportadores globais de petróleo e gás, iniciou-se nova escalada inflacionária dos combustíveis.

"Com isso, em 23 de junho de 2022, a fim de conter a elevação dos preços, o Governo Federal editou a Lei Complementar n° 194 que classificou os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens e serviços essenciais para fins de tributação. Dessa forma, o ICMS sobre esses itens passou a ter alíquotas máximas de 17% ou 18%, variando entre os estados segundo suas próprias normas. Antes da mudança, as tarifas da gasolina, por exemplo, situavam-se entre 23% e 34%".

Com isso, Tânia explicou que a arrecadação de ICMS dos estados, que havia crescido 4,5% em termos reais no primeiro semestre de 2022, comparado a igual período do ano anterior, sofreu um forte revés de 10,2% no segundo semestre, fechando o ano com perda.

Quanto à distribuição por habitante, dados do MultiCidades apontam que, em 2002, os municípios brasileiros recebiam, em média, R$ 500 de ICMS por habitante, em valores corrigidos pelo IPCA médio de 2022. Esse valor cresceu até atingir R$ 838 em 2022, um aumento de 67,6%. Para municípios com até 20 mil habitantes, a cifra mais que dobrou (139%) nesses 20 anos, passando de R$ 434 para R$ 1.036.

Para a economista, a distribuição do ICMS per capita entre as grandes regiões reflete os desníveis socioeconômicos existentes no país. "Em 2022, o Norte e o Nordeste registraram os menores indicadores de repasse per capita de, respectivamente, R$ 705 e R$ 509. No Centro-Oeste, bastante forte no agronegócio e com baixos níveis populacionais, o indicador foi de R$ 1.046, o maior entre todas as regiões. No Sudeste e no Sul, onde o peso da indústria é maior, porém, são regiões mais populosas, os repasses per capita de ICMS foram de R$ 990 e R$ 987, respectivamente", ressaltou Tânia.

RANKING – OS 10 MAIORES ICMS MUNICIPAIS DO PAÍS EM 2022

Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Consulte o anuário completo em: www.fnp.org.br/publicacoes ou www.aequus.com.br/publicacoes/multi-cidades/.

Fonte: C2 - Aline Diniz/Laísa Rasseli