TRE: JUÍZES-MEMBROS

Em No Foco
10/01/2024 14:01:41

Os juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Edson Dias Reis (categoria Juiz de Direito) e Jackson Francisco Coleta Coutinho (categoria Jurista), passaram a integrar o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).

Eles atuarão nesta função no período de dois anos, a contar da data de assinatura do termo de posse, ou seja, 18 de dezembro de 2023, ou até o término do biênio como juízes-membros do TRE-MT.

Compete aos membros do Conselho Consultivo da EJE-MT as seguintes atribuições: apresentação ao diretor ou diretora da EJE-MT de sugestões relacionadas às atividades da Escola; participação em reuniões sempre que houver convocação do diretor ou diretora da EJE-MT; e deliberação a respeito da elaboração do Plano Anual de Trabalho (PAT), o qual deverá conter calendário mínimo de eventos, ações e programação de cursos a serem realizados, bem como a correspondente previsão orçamentária para a realização das atividades.

Além dos dois juízes-membros, integram o Conselho Consultivo a diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, e a coordenadora da Escola, Janis Eyer Nakahati (analista judiciária do TRE-MT).

A EJE-MT

A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta foi criada por meio da Resolução TRE-MT nº 500/2003, publicada no dia 18 de março de 2003 e instalada em 05 de abril de 2005. A unidade deu início às atividades em 30 de novembro de 2005. O Regimento Interno foi instituído pela Resolução nº 2.650 , de 19 de outubro de 2021.

Vinculada à presidência do TRE-MT, a EJE-MT tem como finalidade a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em Direito Eleitoral para magistrados(as), membros(as) do Ministério Público Eleitoral, servidores(as) da Justiça Eleitoral, advogados(as) e outros(as) interessados(as), bem como o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

Por Nara Assis/Comunicação TRE-MT