Obras paralisadas pelo país e os motivos

Em Articulistas
15/12/2023 11:12:50

Alfredo da Mota Menezes

O Tribunal de Contas da União mostrou que existem 8.6 mil obras paralisadas no país ou 41% do total. Obras que teriam algo como 113 bilhões de reais de investimentos. A educação é a mais prejudicada com 3.580 obras paradas. Também as áreas de saneamento e saúde são bastante afetadas com esse fato absurdo, mas corriqueiro na vida nacional. Apareceram tentativas de explicações para esse mal nacional que parece que nunca acaba.

O primeiro item que tenta explicar esse descalabro é o preço fictício que foi dado para se ganhar a licitação. No geral se tem um preço estipulado para uma determinada obra. Na hora da licitação alguém ou um grupo coloca um preço lá embaixo para ganhar a disputa pela obra. Ocorre o óbvio: na hora de executá-la, com a quantia que a empresa colocou, não é possível. A obra é paralisada, mas antes o ganhador já levou algum dinheiro embora.

Se órgãos de governos sabem disso, por que aceitar ser engambelado desse jeito? Não há meios para coibir esse tipo de arranjo e que vem ocorrendo por sabe-se quanto tempo em obras públicas? Uma obra paralisada por um motivo desses vai sair muito mais cara para ser concluída. O que chama a atenção é que ninguém é punido por casos como esses. A empresa que fez isso pode até participar de outras licitações e ter ganhos com essa esperteza em cima da sociedade e não ser punida ou banida de outras licitações.

Em assunto como esse, aparecem sempre os comentários maldosos que tentam mostrar que aquela empresa que assim agiu é financiadora de campanhas eleitorais e por isso, e outras amarrações, continua a existir e a fazer essas estripulias. Um absurdo que vem acontecendo por muitos anos.

Outro motivo para a obra ser paralisada, citam os entendidos no assunto, são os projetos executivos mal feitos. É outro absurdo da vida nacional. Uma empresa para ganhar uma obra teria que apresentar um projeto de primeira qualidade. Quem analisa a participação de uma empresa numa licitação de obra pública deveria tirá-la da disputa na licitação se o projeto não fosse de qualidade. Se não é, como participar?

Quem propõe uma obra não tem meios de analisar antecipadamente e em detalhes todos os projetos executivos apresentados? Se não houver uma peneira, é um absurdo elevado à maior potência possível. Com o é que pode alguém ganhar uma licitação, iniciar a obra e dizer que o projeto é inviável e a paralisa e fica tudo por isso mesmo? Tem lógica?

Outro motivo para paralisação de obra é que se teria uma contra partida de prefeituras e governos e que isso não é feito. Desde o início não se sabia que haveria essa contra partida? Parece até piada.

Mais um motivo para tantas obras paralisadas? Falta de mão de obra técnica para tocá-las. Mas, outra vez, não se sabia disso por parte de quem está fazendo a licitação? Não parece um país de faz de contas nessa área?

Alfredo da Mota Menezes é professor, escritor e analista político.

E-mail: pox@terra.com.br