A 25º Zona Eleitoral lançou o edital de chamamento público nº 40/2023, convidando associações, cooperativas de catadores e empresas recicladoras para participarem de um novo projeto de coleta seletiva de materiais recicláveis nas dependências da sede da 25ª ZE localizada em Pontes e Lacerda.
O edital destaca a importância da iniciativa como parte dos esforços em promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. O projeto visa não apenas a destinação correta dos resíduos, mas também o estímulo à economia local por meio do envolvimento de entidades engajadas na reciclagem.
Documentação
A entrega dos documentos deverá ser realizada entre 07 a 11 de dezembro no Cartório da 25ª Zona Eleitoral em Pontes e Lacerda das 07h30 às 13h30. Outra forma é enviar os documentos para o e-mail institucional: zona25@tre-mt.jus.br. Os interessados devem apresentar a documentação solicitada, incluindo a ficha de inscrição preenchida, o ato constitutivo, o cartão CNPJ e o certificado de regularidade fiscal do FGTS.
Ordem de Classificação
A ordem de classificação das associações e cooperativas será determinada pelos dados do protocolo ou do e-mail encaminhado com os documentos exigidos. O destino dos resíduos seguirá a ordem de classificação, com revezamento entre as associações e cooperativas credenciadas.
O projeto não apenas busca uma destinação adequada para os resíduos, mas também propõe um sistema de revezamento para garantir uma distribuição mais igualitária das responsabilidades.
O TRE-MT reserva-se ao direito de cancelar, revogar ou anular o chamado público, total ou parcialmente, sem que isso resulte em direitos a indenizações ou reclamações. A convocação das iniciativas locais reflete o compromisso em construir coletivamente um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
Da Comunicação TRE-MT
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