Defeso da Piracema: ação integrada apreende 885 kg de pescado

Em Geral
05/12/2023 11:12:10

Da Redação

"Nos dois primeiros meses do período de defeso da Piracema em Mato Grosso, equipes de fiscalização estaduais apreenderam 885 kg de pescado e aplicaram de multas que totalizam R$ 136 mil. Além disso, 973 peixes foram soltos de volta ao ambiente natural", assinala o Governo em levantamento.

A Sema acrescenta:

A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em cooperação com a Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Polícia Civil, coordena as operações de forma integrada, visando coibir a pesca irregular e preservar o ecossistema aquático.

Durante os meses de outubro e novembro, as equipes de fiscalização também apreenderam 785 animais silvestres (minhoca), 386 cevas fixas, 107 petrechos de pesca, 40 redes, 23 tarrafas, 5 veículos, 3 embarcações e 3 armas. Além disso, sete pessoas foram conduzidas para a delegacia.

No total, foram vistoriados 7202 pescados, 1.501 veículos e 88 embarcações. A fiscalização empreendeu 12 autos de infração, 186 autos de inspeção, 57 termos de apreensão, 10 termos de doação, 36 termos de depósito, 3 termos de destruição, 13 boletins de ocorrência e 12 relatórios técnicos.

O período de defeso da Piracema começou em 2 de outubro e se estenderá até 1º de fevereiro de 2024, em Mato Grosso. A proibição da pesca, tanto amadora quanto profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Durante esse intervalo, apenas a pesca de subsistência, desembarcada e praticada artesanalmente por populações ribeirinhas, é permitida para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Ribeirinhos têm uma cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação.

A fiscalização contra a pesca ilegal ocorre durante todo o ano, sendo intensificada nos quatro meses do período de defeso da Piracema. As equipes em campo fiscalizam a pesca ilegal e realizam trabalho preventivo, orientando pescadores para evitar a retirada de peixes durante o período de reprodução das espécies.

A população pode contribuir denunciando pesca ilegal e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Além disso, crimes ambientais podem ser denunciados à Polícia Militar pelo número 190.

(Com Secom-MT)