Em nota, procuradores da Fazenda defendem Reforma Tributária

Em Política
09/11/2023 17:11:07

Sonia Fiori - Da Editoria

Se o texto da Reforma Tributária - aprovado ontem (8) pelo Senado se tornou um "ponto controverso" na opinião de líderes políticos e especialistas no assunto - na leitura de entidades como o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) - a matéria pode ser espelhada no êxito.

Em nota divulgada à imprensa - hoje (9), o Sinprofaz pontua que "procuradores da Fazenda avaliam que texto da reforma aprovado no Senado traz simplificação ao sistema tributário".

Vale lembrar que o Governo de Mato Grosso alerta sobre eventual perda de recursos.

Trecho de publicação do Estado na quarta-feira (8) destacou a interpretação do governador Mauro Mendes - que cravou: “apesar de alguns avanços, essa reforma traz um grande equívoco, que é a desoneração completa de toda a cadeia de exportação de produtos primários, seja do agronegócio, seja da mineração ou de qualquer outro setor. Isso vai custar caro para o país”.

Líderes no Senado tentam alinhamento com a Câmara Federal para "acelerar" a aprovação da matéria e posterior sanção presidencial. A meta é assegurar a conclusão no atual exercício.

Nota do Sinprofaz na íntegra:

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) recebeu, com entusiasmo, a aprovação, pelo Senado Federal, do texto da Reforma Tributária. Há mais de trinta anos que a pauta estava em debate no Congresso Nacional. Pela análise preliminar do texto aprovado, é possível ver bons avanços no sentido da simplificação do sistema tributário, o que trará mais segurança jurídica para o sistema econômico.

Na visão do Sinprofaz, a simplificação é fator basilar para o estímulo ao crescimento da produção e da economia. Portanto, há expectativa de que o texto tenha uma tramitação breve na Câmara dos Deputados, sem grandes alterações, para que essa importante mudança no sistema tributário seja aprovada ainda neste ano.

O Sinprofaz reafirma o seu compromisso de manter-se vigilante nesta pauta, em especial no que tange à regulamentação das mudanças, para que tenhamos uma ótima operabilidade dos novos tributos, principalmente sob o aspecto judicial.