Comércio não pode abrir as portas nesta 5ª feira, alerta CDL

Em Economia
02/11/2023 09:11:25

Da Redação

A CDL Cuiabá emitiu nota - informando sobre o funcionamento do comércio no Dia de Finados.

Segundo a entidade - o funcionamento é "inegociável" - devendo obedecer Convenção Coletiva do Trabalho Convenção (CCT) do Comércio Lojista de Cuiabá e Várzea Grande.

Confira na íntegra:

De acordo com a CDL Cuiabá, conforme Convenção Coletiva do Trabalho Convenção (CCT) do Comércio Lojista de Cuiabá e Várzea Grande, firmada entre os sindicatos patronais e laborais (empregados) para o ano de 2023, nesta quinta-feira (02.11), feriado nacional de finados, o empregador do comércio de ambos os municípios não poderá convocar os seus colaboradores para dia de trabalho, já que conforme convenção, trata-se de data considerada como inegociável.

“O feriado em questão é uma das datas do ano que o colaborador não pode ser convocado para dia útil de trabalho, isso vale tanto para o comércio de rua quanto para o de shoppings”, afirma o superintendente Fábio Granja.

Conforme a CDL Cuiabá ainda, há exceção para as atividades consideradas como essenciais, tais como relativas a transporte, gêneros alimentícios e saúde, contudo é importante relatar que esses estabelecimentos podem funcionar, “porém devem obedecer às suas respectivas convenções coletivas de trabalho”, explica o superintendente.

Importante também relatar que nos demais municípios de Mato Grosso será importante verificar se existem convenções coletivas de trabalho local ou legislação municipal específica sobre o tema.

Comércio de Rua

Estarão abertos somente os que possuem convenções coletivas específicas com caráter essencial como alimentação, saúde e transporte.

Shoppings

Abertura das 11h às 22h para restaurantes, entretenimento e lazer.

Bancos

Não terão expediente, podendo as contas com vencimento no dia, serem pagas no dia seguinte sem acréscimo de multa e juros ou o pagamento ocorrer em canais digitais.

Governo
Somente funcionarão os órgãos essenciais.

Prefeitura
Somente funcionarão os órgãos essenciais.