Prefeitura de Cuiabá decreta ponto facultativo no dia 8 de setembro

Em Geral
03/09/2023 10:09:34

Da Redação

"Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado na próxima quinta-feira (7), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro editou decreto que determina o dia 8, próxima sexta-feira, ponto facultativo na administração municipal", ressalta a gestão.

O Executivo municipal considera que "as atividades retornam normalmente na segunda-feira (11). A normativa será publicada na edição do Gazeta Municipal de segunda-feira (4), por meio do decreto municipal de nº 9.774 de 1º de setembro de 2023".

A prefeitura reforça:

Os serviços essenciais ficam mantidos para atender às necessidades da população. Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPA’s), funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também.

Além disso, a coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito e segurança serão mantidos neste feriado cívico.

A decisão de decretar ponto facultativo no dia 8 de setembro foi tomada levando em consideração a importância histórica da data e a tradição de comemorar a Independência do país. Além disso, a medida busca incentivar a reflexão sobre o valor da independência e da cidadania, promovendo a conscientização da população.

Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL Cuiabá, a abertura do comércio fica a critério de cada estabelecimento decidir se vai abrir ou não, sem restrições de horário conforme acordado nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) entre os sindicatos patronais e laborais esse ano.

A remuneração das horas de trabalho deve ser em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou.

Com Secom