A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, sendo uma projeção da Lei Orçamentária Anual, a LOA 2024, foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
Um dos pontos de "impasse" - se ateve ao pedido de servidores públicos para pagamento da RGA - Revisão Geral Anual - referente aos exercícios 2018/2019 e 2020. O Estado sustenta impedimento legal para a quitação.
A peça orçamentária prevê receita corrente líquida de R$ 29 bilhões - valores que poderão aumentar, dependendo da arrecadação no linear do exercício.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Governo confirma parceria com AL para criar comissão especial do feminicídio
Estado: Sefaz simplifica isenção de IPVA para PcD e taxistas
PF deflagra mais uma operação contra rede de pedofilia em MT
Fethab da Vaca: AL aprova projeto do Governo para redução de 30%
Operação da PC mira roubos e latrocínios de motoristas de aplicativos
Operação da PF desmantela esquema de fraudes na Caixa Econômica
Jayme: homem que agride mulher, é covarde, é indigno
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
Obesidade vai além de comer menos e se exercitar mais
Estado: Van Rosa do SER Família Mulher reforça políticas no interior