Aprovado projeto que doa área para construção do terminal rodoviário de VG

Em Política
17/08/2023 10:08:10

Da Redação

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (1603/2023), que "autoriza o Poder Executivo a doar área de cinco hectares localizada na Avenida Mário Andreazza, ao município de Várzea Grande".

A matéria, de autoria do Governo de Mato Grosso, foi validada em primeira e segunda votações, ontem (16).

O Poder Legislativo considera:

O parágrafo único do projeto de lei cita que o imóvel é destinado para a construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande e reativação e manutenção do Mercado Municipal. O PL foi aprovado de forma unânime.

O governo argumenta, em justificativa à proposta, que o objetivo é possibilitar a doação de área de imóvel de domínio do estado de Mato Grosso para o município de Várzea Grande, destinado a construção e implantação do terminal rodoviário, para prestação de serviços públicos de transporte municipal e intermunicipal de interesse de toda a coletividade, essencial para o atendimento da população. Registra ainda que haverá a reativação do Mercado Municipal no imóvel, fomentando a comercialização, criando incentivos que beneficiam a agricultura familiar.

Localizado na Avenida Mário Andreazza, entre as localidades do Chapéu do Sol, Tarumã, Vereda Grande e Várzea Redonda, a área de cinco hectares está avaliada, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, em R$ 4,5 milhões. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a aprovação do projeto, argumentando que os recursos para o novo Terminal Rodoviário de Várzea Grande estão garantidos. “O governo do Estado vai dar R$ 7,5 milhões e o senador Jaime Campos vai colocar outros R$ 7,5 milhões de emendas para ser construída essa rodoviária”, argumentou Botelho.

O deputado Fábio Tardin (PSB), em plenário, defendeu a tramitação do PL 1603/2023 em regime de urgência – segundo ele – por conta dos transtornos que vêm causando a falta de um terminal rodoviário na cidade. Acontece que desde maio do ano passado Várzea Grande não conta com o terminal rodoviário, que funcionava de forma precária e adaptada no Restaurante e Lanchonete Alvorada, no bairro Mapim, que foi interditado no ano passado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Conforme Tardin, a expectativa é que a Prefeitura de Várzea Grande inicie de imediato as obras do novo terminal rodoviário. Segundo o parlamentar, o início das obras está previsto para começar assim que a Prefeitura de Várzea Grande receber, oficialmente, o terreno e a expectativa é de conclusão num período de seis a oito meses.

Com Comunicação ALMT