Avança no Senado projeto que inclui taxistas no Pronampe

Em Política
16/08/2023 08:08:01

Da Redação

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto de lei que inclui os categoria de taxistas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Com isso, passam a ter acesso a linhas de credito para aquisição de veículos novos com juros especiais.

O projeto foi impulsionado a pedido do senador Jayme Campos (União-MT), que considerou na matéria, de autoria do ex-senador Fernando Collor (AL), "grande relevância para a categoria e também para impulsionamento da economia".

“Serão financiamentos de longo prazo com taxas acessíveis - ressaltou Jayme Campos. Com isso, será possível fazer justiça a uma categoria tão sofrida”.

Campos ressaltou que hoje os taxistas enfrentam forte concorrência com os motoristas de aplicativos e são ainda obrigados a pagar taxas e impostos municipais. “É uma categoria que precisamos apoiar pelos relevantes serviços que prestam a sociedade” - frisou.

O projeto permite que os taxistas financiem até R$ 360 mil, com juros fixados em taxa Selic (taxa básica de juros do Banco Central), mais 2% ao ano e prazo para pagamento de até 8 anos. O valor máximo, no entanto, só será permitido para veículos elétricos. Para os demais tipos de carros o teto é de R$ 200 mil.

O percentual máximo que poderá ser financiado em relação ao valor do veículo é de 90% e o prazo máximo de carência, de 90 dias. Poderão ser incluídos equipamentos para acessibilidade, taxímetro com biometria, luminoso e impressora.

Com Assessoria