Estado alerta sobre novo sistema para emissão de carteira de pesca amadora

Em Geral
01/08/2023 11:08:02

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) pontua que "adotou um novo sistema para a emissão da carteira de pesca amadora, em Mato Grosso".

De acordo com a Sema, "a mudança permite a inclusão de mais características do pescador no órgão ambiental, facilita a concessão do documento para pescadores estrangeiros, e integra o programa ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga)".

Acentua:

Com o novo sistema, entidades ligadas ao turismo em Mato Grosso poderão ter mais informações sobre pescadores nacionais ou estrangeiros, como origem, renda, local de pescaria, tipos de acomodação, tipos de iscas e apetrechos, se tem ou não embarcação, entre outras informações.

Com a modernização tecnológica do Sistema o processamento do tempo das solicitações e emissão da carteira deve ser reduzido e pescadores estrangeiros poderão emitir a carteira de pesca pela internet, de forma simplificada após a emissão do CPF na Receita Federal.

O sistema já está em funcionamento e em breve estará integrado ao aplicativo MT Cidadão. A emissão de carteira de pesca amadora deve ser feita por aqui.

As carteiras emitidas até o dia 26 de julho de 2023 pelo sistema antigo continuam em vigor e podem ser impressas aqui.

A Sema também disponibilizou um Procedimento Operacional Padrão (POP) com mais informações sobre o novo sistema e o documento está disponível aqui.

A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.

Junto com a licença, a Sema oferece uma série de informações importantes impressas no documento, como a medida mínima exigida para cada exemplar. As principais medidas são: piraputanga (até 30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Com Assessoria Sema-MT