Conselheiro reúne gestores para debater destinação correta do lixo

Em Política Municipalista
21/07/2023 14:07:37

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado ressalta que "sob a coordenação do presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, representantes de municípios da região Norte, retornarão à Corte de Contas na próxima segunda-feira (24), às 9 horas, na Escola Superior de Contas, para dar continuidade às tratativas legais junto às instituições fiscalizadoras voltadas à destinação adequada de resíduos sólidos e, consequentemente, fim dos lixões".

As cidades que integram o debate: Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás.

O TCE destaca:

No último encontro, promovido no dia 22 de junho deste ano, foram discutidas medidas ambientalmente corretas para solucionar a problemática, dentre elas, a formação de um consórcio específico com os referidos municípios para findar com lixões e encaminharem seus resíduos para aterros sanitários licenciados, considerando a urgente necessidade de cumprimento das normativas inseridas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além dos gestores municipais, participarão do novo encontro, representantes do Ministério Público de Contas (MPC-MT); Ministério Público Estadual (MPE-MT); Tribunal de Justiça (TJ-MT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA); Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Casa Civil; Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT).

“Em Mato Grosso praticamente todos os municípios ainda têm lixões, o que vai contra a atual legislação. A Lei determina que todos os municípios devem dar destinação ambientalmente correta ao lixo produzido. Nossa primeira reunião foi muito produtiva no sentido de analisarmos a situação das partes envolvidas e agora, não tenho dúvidas de que encontraremos o melhor caminho com foco no desenvolvimento sustentável”, observou o conselheiro Sérgio Ricardo, que está à frente de diversas ações voltadas à defesa do meio ambiente.

Com Assessoria TCE-MT