Julgamento de Bolsonaro no TSE: saiba o que vem pela frente

Por Iara Lemos/Portal Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quarta-feira (22) o julgamento da ação que pode fazer com que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique impedido de disputar eleições por oito anos. O primeiro dia de julgamento teve quase três horas de duração, e contou com quatro manifestações. A decisão, no entanto, ainda está longe de ser anunciada pelos ministros da Corte Eleitoral. Ainda há dois dias de análises marcado pela frente.

Os ministros do TSE julgam se Bolsonaro, quando estava na Presidência da República, cometeu abuso de poder político quando reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022 e colocou em dúvida a confiabilidade do sistema de contagem de votos no Brasil. A ação foi impetrada pelo PDT contra a chapa do PL que concorria à reeleição presidencial em 2022. Por essa razão, estão na linha de julgamento Bolsonaro e o candidato à vice, General Braga Neto.

Saiba como foi o primeiro dia de julgamento

A previsão dos ministros é que o veredito seja divulgado no último dia de julgamento, marcado para 29 de junho. Na próxima terça-feira (27), os ministros começam a apresentar seus votos, a partir do ministro-relator, Benedito Gonçalves. Sete ministros vão votar no julgamento do TSE. O presidente, Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques também são integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Completam a corte eleitoral os juristas Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto.

Havia expectativa de que o ex-presidente da República comparecesse à sede do TSE para acompanhar o primeiro dia de julgamento, mas Bolsonaro não esteve no local. Nenhum político aliado do ex-presidente esteve no local, já que a entrada no local onde ocorre o julgamento é restrita. Seguranças fizeram o acompanhamento durante todo o encontro.

Neste primeiro dia de análise do caso, o ministro-relator Benedito Gonçalves leu o parecer durante quase duas horas. O ministro afirmou que Bolsonaro  usou das redes públicas de comunicação para transmitir a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022 e colocou em dúvida a confiabilidade do sistema de contagem de votos no Brasil. Segundo o ministro, “houve discurso ao longo de mais de uma hora no afã de colocar em dúvida o processo eleitoral”.

Ao todo, o ministro leu 46 páginas, em uma leitura revezada a goles de água mineral. Estudantes de direito puderam acompanhar o começo do julgamento no plenário. Eles foram saudados pelos presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. O advogado de Jair Bolsonaro, Tarcísio vieira, estava sendo na primeira fila, diante dos ministros.

Em sua manifestação, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto classificou o discurso de Bolsonaro como “ácido e sincero”, mas tentou afastar a tese de que a reunião como o rastilho de pólvora que culminou em 8 de janeiro. O advogado quis vestir a data com ares de evento humilde que não podem ser associados a desdobramentos prejudiciais à democracia brasileira.

O advogado do PDT, Walber de Moura Angra, afirmou que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores se trata de “uma coleção de ações que nela ocorreram que minaram a democracia”. O advogado leu um trecho de “Ensaio Sobre a Cegueira”, de Saramago, para mostrar como a reunião por si só é a prova cabal de que Bolsonaro promoveu ali já o início da tentativa de golpe militar.

“Bolsonaro manchou a reputação e deixou os embaixadores com medo de um golpe de estado. Seria cômico se não fosse trágico”, afirmou ele em sua manifestação.

 

AUTORIA

IARA LEMOS Editora. Jornalista formada pela UFSM. Trabalhou na Folha de S.Paulo, no G1, no Grupo RBS, no Destak e em organismos internacionais, entre outros. É mestranda na Universidade Aberta de Portugal e autora do livro A Cruz Haitiana. Ganhadora do Prêmio Esso e participante do colegiado de Inteligência Artificial da OCDE.

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