Da Redação
"Estou satisfeito por essa aprovação. Que esse projeto possa contribuir para evitar tragédias futuras", disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT) - após a Comissão de Educação do Senado aprovar o projeto de lei - de sua autoria - que prevê diretrizes e medidas para levar mais segurança às escolas de todo Brasil.
Aprovado em caráter terminativo, o PL 2256/2019 segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados.
Senadores analisaram a proposta um dia depois que um ex-aluno entrou em uma escola em Cambé (PR) e matou a tiros dois estudantes. O episódio, segundo Wellington Fagundes, "tira o brilho, mas não a importância da aprovação da matéria".
"Era para estarmos comemorando um trabalho que fizemos, mas é difícil comemorar após o ocorrido de ontem", analisou.
No Brasil, segundo estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), houve 31 ataques com violência extrema a escolas em pouco mais de 20 anos (entre janeiro de 2002 e maio de 2023). Nesse período, 36 pessoas morreram, sendo 25 estudantes, quatro professoras, uma coordenadora, uma inspetora e cinco atiradores autores dos ataques.
Relator da proposta, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) explicou que o projeto foca principalmente em mecanismos para criação de um ambiente escolar seguro, saudável e livre do medo. "União, Estados e municípios instituirão e manterão um sistema integrado de segurança escolar", informou.
Capacitação
O projeto de Wellington Fagundes visa, entre outras medidas, controlar o acesso às unidades educacionais e também o planejamento e implementação de simulações de emergência para a comunidade escolar. O ataque em Cambé foi contigo por um professor que passou por treinamento sobre como atuar em situações de emergência.
Para o parlamentar mato-grossense, a reação do professor fortalece a proposta. "Aliás, treinamento e capacitação são premissas do projeto que aprovamos. Isso mostra que estamos no caminho certo", avaliou.
Wellington Fagundes entende, ainda, que a aprovação não é garantia de que tudo vá mudar de uma hora para outra. Até porque, segundo ele, há decisões a serem tomadas que não dependem do Congresso. "Existem outras mudanças que precisam ser feitas, mas isso não depende de nós, legisladores. Cada agente público tem suas prerrogativas e no que tange à nossa de senador, está entregue", avaliou.
Para o parlamentar, uma das formas de melhorar o ambiente escolar é chamar as famílias para estarem presentes aos fins de semana. Segundo ele, isso gera convivência e fortalece os laços entre a comunidade escolar.
Com Assessoria
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