Ronaldo Bach analisa a Era da Informação, efeitos e potenciais riscos

Rafaela Maximiano

Nos últimos anos, a internet se tornou presença indispensável na vida das pessoas e em quase todos setores da sociedade, facilitando e transformando a maneira como nos conectamos, aprendemos e interagimos com o mundo ao nosso redor. Porém, com os benefícios trazidos pela era digital, também surgiram inúmeros desafios e perigos. A exemplo das fake news, golpes e crimes cibernéticos financeiros, aliciamento de menores, invasões de privacidade, entre outros.

Foi com o objetivo de esclarecer algumas dessas questões que o FocoCidade conversou com o advogado Ronaldo Bach. Conhecido por simplificar conceitos jurídicos relacionados ao mundo digital, ele é professor e coordenador da pós-graduação em LLM em Direito Digital e Cibernético pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, sócio da consultoria Contractum, negociador internacional e autor do livro “Segurança e Privacidade na Rede – O Pugilato Cibernético”.

Durante a Entrevista da Semana foram abordados os temas: ética e Inteligência Artificial, a importância da governança da internet, os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados, a preservação da privacidade e a garantia da segurança na rede. Além disso, exploramos o papel do setor público no ciberespaço e a necessidade de regulamentações efetivas para lidar com os desafios da internet.

“Hoje entendo que, mais importante que regular ou regulamentar detalhes, é prover o acesso para as pessoas, evitando que novos acessos promovam novas oportunidades para pessoas mal-intencionadas”, afirmou Ronaldo Bach sobre a discussão atual de regulamentação da internet no Brasil.

Sobre as redes sociais o especialista aconselha: “a internet traz benefícios e riscos. Temos que nos precaver dos riscos e nos apropriar dos tantos benefícios que ela nos oferece. Todo conteúdo, antes de postarmos devemos pensar: “postar isso implica em um risco que não estou disposto a correr?”

E conclui ponderando os aspectos positivos e negativos que “assim como frequentar a escola nos auxilia na vida, aprender a se utilizar de ferramentas tecnológicas vai nos capacitar a viver melhor e ajudar outras pessoas em ambiente virtual e físico. Desafios são inerentes à vida, e é preciso enfrentá-los de forma ética, segura e justa, em benefício próprio e pelo bem comum”.

Boa leitura!

Como está atualmente o debate sobre ética e Inteligência artificial?

A ética materializa os bons costumes e a moral de uma sociedade. Pode ser entendida como os princípios morais que regem determinada sociedade, considerando seu contexto de tempo e espaço. A ética brasileira do século XVIII é diferente da ética brasileira do século XXI, e tais valores podem mudar bruscamente em diferentes áreas geográficas, ainda que no mesmo momento.  A inteligência artificial, que chamamos de IA, simula e potencializa a forma humana de raciocinar, e é capaz de se aperfeiçoar de forma contínua. Assim sendo é possível imaginar que em um futuro mais próximo do que muitos imaginam a IA venha a concorrer com muitas das tarefas desempenhadas pelos humanos.

Uma das importantes tarefas possíveis de ser desenvolvida pela tecnologia é a possibilidade de análise de dados, por exemplo. A partir desta possibilidade vem uma importante questão ética: até que ponto nossos dados podem ser utilizados para nos influenciar ou manipular? Quais os limites para a análise de dados pessoais? Quais os limites para a comercialização e uso de dados pessoais? Até que ponto esta nova realidade pode influir na liberdade humana, conquista civilizatória? É algo bem filosófico e a verdade de hoje pode não ser a verdade do futuro.

Os algoritmos utilizados em IA, são capazes de induzir comportamentos, manipular, controlar, o que pode não ser considerado algo ético ou mesmo legal. Um algoritmo é uma ferramenta que diz passo a passo como a inteligência artificial deve se comportar, resolver uma tarefa. Se a inteligência artificial é alimentada com um passo a passo sem ética, assim deve funcionar.

Uma vacina para que os roteiros descritos em um algoritmo sejam considerados aceitáveis é a transparência dos algoritmos e no uso dos dados. Isso esbarra no fato de que algoritmos podem ser bens privados, e serem mantidos em segredo pode ser de interesse de seus proprietários. Uma solução possível é a sociedade trabalhar com a redução dos aludidos riscos. A IA, como qualquer ferramenta, pode ser utilizada para o bem ou para o mal. Temos que utilizar para o bem da comunidade, preservando valores éticos como a liberdade, democracia e o serviço ao outro.

A tendência é de uma migração de postos de trabalho para necessidades não repetitivas.

Como a Inteligência Artificial pode impactar nosso futuro próximo ou as oportunidades de trabalho? A exemplo do chatGPT e o jornalismo, por exemplo.

Sem nenhuma dúvida. A Inteligência Artificial tende a tomar conta de toda tarefa comercial repetitiva, como dirigir um carro, um ônibus, operar uma máquina, propor peças jurídicas, propor reportagens a partir da coleta de dados. A IA é alimentada por heurísticas, roteiros das melhores práticas para se chegar a um resultado. Com isso é esperado que alguns profissionais tenham que se reinventar para se manterem servindo as pessoas e com isso auferindo renda.

A humanidade já passou por diversas revoluções em que profissões foram diminuindo a importância comercial. A tendência é de passarmos por uma nova e intensa experiência neste sentido. Já chama a atenção automóveis sendo conduzidos por inteligência artificial, e outras realidades como panelas inteligentes. A tendência é de uma migração de postos de trabalho para necessidades não repetitivas. Nem toda profissão tende a acabar, mas diminuir postos de trabalho em profissões tradicionais como no próprio RH (recursos humanos) de uma sociedade empresária, isso tende a acontecer.

Governança da internet. O que precisamos saber sobre esse tema?

Como operador do direito vou abordar este tema bem, que considero amplo, com um olhar jurídico. A Governança da Internet se relaciona com a estrutura da internet mundial. Assim como a internet não respeita fronteiras, a governança é transnacional. Poucos países, sozinhos, têm condições de influenciar de forma relevante a estrutura da internet global, que se utiliza da própria estrutura de telecomunicações.

Dominar o conhecimento relacionado com a governança da internet pode ser estratégico para uma sociedade que pretende impor seus valores éticos, morais e legais na internet em seu território. Mas a internet possui características próprias que não mudarão por conta da iniciativa de uma política pública isolada de determinado país. Temos que aprender a utilizar esta ferramenta de integração, entretenimento, educação, comércio, dentre outras tantas características, para poder aproveitar ao máximo suas potencialidades.

Do ponto de vista legal, o legislador e os operadores do Direito devem tecer suas considerações a partir de uma realidade posta, sob pena de aprender na prática que a internet não respeita fronteiras físicas. Não me parece muito proveitoso para a sociedade limitar as potencialidades desta ferramenta à disposição de todos. As limitações devem ser respaldadas na realidade e no justo, base da discussão do legislador quando propõe ou impõe normas sociais.

O risco de vulnerabilidade existe mesmo com relação a aplicativos tradicionais e de procedência conhecida.

Com relação à Lei Geral de Proteção de Dados, o que precisamos saber sobre privacidade, segurança na rede, os aplicativos ociosos, de como eles podem ser danosos? Muitas pessoas não se preocupam...

Percebe a conexão dos assuntos que você está me perguntando? Há pouco falamos de inteligência artificial e análise de dados. A Lei Geral de Proteção de Dados, a chamada LGPD, nos brinda com a possibilidade de que, como regra, nossos dados só sejam analisados e processados com prévio consentimento do seu titular. Hoje no Brasil é ilegal, quase sempre, trabalhar dados pessoais sem prévio consentimento. O objetivo do processamento de dados deve ser limitado, inclusive no tempo. Não há consentimento eterno ou superficial dentro da legalidade. Ademais, o consentimento do uso de dados pode ser retirado. Temos o direito de saber, quase sempre, como nossos dados pessoais têm sido trabalhados. Trata-se de uma grande proteção oferecida pelo legislador, visto que corrobora com outra conquista civilizatória: o Direito à Privacidade e até mesmo o Direito à Intimidade.

A LGPD é muito parecida com a norma europeia de proteção de dados. Outra importante referência mundial no assunto é a Lei do Estado da Califórnia nos Estados Unidos. Para quem se faz presente na rede, ter noção destas normas ajuda, principalmente em razão da característica da internet de não respeitar fronteiras.

Outro ponto abordado é a segurança na rede, e isso tem toda relação com aplicativos. Muita gente não tem a consciência que quando instalamos um aplicativo, por exemplo em nosso celular, a referida ferramenta pode também trazer vulnerabilidades que podem abrir uma porta virtual indesejada e mesmo desconhecida pelo usuário, a nosso dispositivo. Quando estamos diante de aplicativos de origem ignorada ou desconhecia, o risco tende a ser ainda maior: o aplicativo pode ter sido desenvolvido com a finalidade de coletar dados do usuário de forma não consentida, descumprindo a lei brasileira.

Como disse anteriormente, o risco de vulnerabilidade existe mesmo com relação a aplicativos tradicionais e de procedência conhecida. Pode acontecer por uma falha de segurança no desenvolvimento do aplicativo. Em razão disso, o ideal é que só permaneçam instalados aplicativos efetivamente em uso. Não vai usar, apaga. Vai ficar mais de um mês sem usar, apaga. Quando precisar instala de novo. Agindo assim privilegiamos a segurança, ainda que abrindo mão do conforto.

Considere manter instalado aplicativos de bancos, que normalmente são mais seguros que os demais, de planos de saúde, inclusive o do cartão do SUS, do Detran, a CNH. Pode ser conveniente também manter alguns aplicativos instalados mesmo sem uso. Cada um sabe sua realidade, mas como regra, entendo que cada aplicativo instalado pode trazer um risco desnecessário. 

Ressalto ainda a possibilidade de aplicativos coletarem dados com o consentimento daqueles usuários que não leem os respectivos termos de uso. Tem gente que não os lê. Pode acontecer de, mesmo sem consciência, ter consentido com o compartilhamento e processamento de dados pessoais. Mais um motivo para apagar qualquer aplicativo sem uso. Esta realidade também está presente em aplicativos de jogos de celular. Não usa, apaga!

Qual a realidade atual do setor público no ciberespaço?

A plataforma do governo federal no ciberespaço chama a atenção. Nos últimos anos o governo brasileiro vem oferecendo cada vez mais serviços digitais aos cidadãos, incluindo aplicativos relacionados a benefícios previdenciários, sociais, acesso a informações. O Brasil se tornou um dos exemplos de governo digital para o mundo. Temos que aproveitar as facilidades e estimular que os serviços se ampliem ainda mais.

Em tal contexto surge um problema: os nativos digitais lidam bem com a tecnologia e normalmente não têm maiores dificuldades no acesso às facilidades oferecidas em aplicativos como “GOV”, “DETRAN, ou “Meu INSS”. No entanto idosos podem ser excluídos destes benefícios por uma dificuldade de acesso e pela falta de prática. Fica o convite para que os nativos digitais, a garotada com idade menor que a internet, adotar um idoso, que pode ser o papai, a mamãe, a vovó, o vovô, o vizinho, para ajudar neste treinamento.

É uma excelente oportunidade de servir ao próximo com o interesse apenas de se tornar um ser humano melhor a cada dia. A sociedade progride pela cooperação mútua com ética e considerando valores morais. Servir é sempre uma oportunidade de melhorarmos, de forma pessoal e como comunidade.

Regulamentação na internet que está inclusive em pauta no Congresso. É possível fazer uma regulamentação em que atenda e proteja a todos?

Toda regulamentação deve ser realizada de forma responsável, considerando o bem comum. Em uma democracia, é esperado que o Estado se torne uma ferramenta efetiva para o progresso socioeconômico. Imagino que as normas mais urgentes relacionadas com a internet hoje sejam relacionadas ao acesso. E, o acesso à internet como um direito fundamental é sustentado por muitos nomes de peso no meio jurídico. 

O estímulo ao acesso e uso da internet por todos passa pela educação de idosos e pela ampliação de uma rede de acesso realmente neutra e plural. Acho temerário considerar que um cidadão que tenha acesso à internet por um plano bem limitado de dados como muitos oferecidos pela rede de celular seja considerado um efetivo acesso à rede mundial de computadores. Hoje entendo que, mais importante que regular ou regulamentar detalhes, é prover o acesso para as pessoas, evitando que novos acessos promovam novas oportunidades para pessoas mal-intencionadas. Além de acesso, cursos e estímulos a tudo relacionado a acessos podem se tornar importante ferramenta de desenvolvimento social. Inclusive estímulos tributários aos referidos acessos e educação relacionada. A internet melhora a vida das pessoas, oferece grande possibilidade de aperfeiçoamento profissional, inclusão social, dentre tantos outros benefícios.

Qualquer dispositivo ligado à rede mundial de computadores é passível de ser invadido, e certamente muitos de nós não gostaríamos de ver nossas imagens na cama pela internet. Câmeras de smart TVs direcionadas para a cama eu acho um perigo enorme.

Ainda na questão de segurança, gostaria que o senhor pontuasse os riscos de preencher cadastros pela internet ou fornecer um CPF numa farmácia, por exemplo?

Existem duas espécies de conexão: as seguras, fechadas, criptografadas e as abertas, sem segurança, sem o embaralhamento das informações que nela transitam. Em outras palavras, antes de se abordar o risco do próprio cadastro, devemos considerar que eles só devem ser preenchidos na condição de uma conexão segura, normalmente oferecida por empresas tradicionais no mercado. Uma vez que o veículo do cadastro é considerado aceitável, temos que considerar que – e aqui vou citar Milton Friedman: “não existe almoço grátis”.

Muitas vezes cadastros na internet são desenvolvidos para coletar dados com objetivos comerciais e de marketing. Você, em verdade, troca seus dados por um desconto ou algo semelhante. Não é grátis: o produto é você. Temos que pesar se realmente é desconto ou, se no final das contas, é uma grande fria. Empresas, por vezes oferecem descontos ou vouchers em troca da possibilidade de, até mesmo, vender seus dados pessoais a terceiros com seu consentimento. É que tem gente que não lê os termos de uso e não toma consciência disto.

Quando passamos nosso CPF na farmácia para ganhar um desconto, muitas vezes trocamos o desconto pela possibilidade do nosso fornecedor de remédios conhecer nossos hábitos de compra e aperfeiçoar as vendas de forma pessoal, é o marketing sob medida para você. Devemos pensar, ao menos, se os descontos oferecidos não vão gerar gastos desnecessários. Se compensa ou não, é decisão pessoal. Caso a caso. A LGPD está aí para respaldar juridicamente nossa decisão. Nossos dados serão trabalhados por estes estabelecimentos apenas quando houver nosso consentimento.

Agora, é bom considerar que quando fornecemos nossos dados, voluntariamente, a uma loja desconhecida, temos que torcer para que o estabelecimento cumpra a lei. Eu, pessoalmente, nem cogito passar dados pessoais para desconhecidos ou sem estrutura de criptografia.

É verdade que podemos ter nossa privacidade invadida pela chamada smart TV?

Podemos ter até mesmo nossa intimidade invadida. Imaginemos, a título de exemplo, uma TV smart com câmera e microfone, pois já existem modelos assim, no nosso quarto com a câmera voltada para a nossa cama. Qualquer dispositivo ligado à rede mundial de computadores é passível de ser invadido, e certamente muitos de nós não gostaríamos de ver nossas imagens na cama pela internet. Câmeras de smart TVs direcionadas para a cama eu acho um perigo enorme.

Nem preciso abordar que o microfone eventualmente invadido terá sido mero detalhe. Para as TVs smart valem as mesmas recomendações de qualquer dispositivo ligado à rede mundial de computadores: quanto mais aplicativos instalados, maior a vulnerabilidade. Não os atualizar potencializa a vulnerabilidade. Uma vez instalados aplicativos, a recomendação no que diz respeito à segurança é mantê-los atualizados. Existem relatos de hackers que tiveram dispositivos que nunca se conectaram à internet invadidos. Imagine uma TV ligada à rede mundial de computadores no quarto.

O golpe do PIX, quais são os maiores hoje e como se proteger?

A tecnologia tem surpreendido muitos. Excelentes ferramentas desenvolvidas para o bem e para o progresso podem ser, potencialmente, utilizadas para o mal. Existe uma tecnologia de inteligência artificial relacionada ao que se conhece por deepfake: a IA é capaz de simular sua voz, seu rosto, seus gestos. Golpistas tem utilizado hoje, principalmente, tecnologias de voz simulada para dar golpe. Temos que evitar enviar ou disponibilizar áudios ou vídeos nossos para desconhecidos. A partir de áudios reais a inteligência artificial pode simular sua voz. Nestas hipóteses parentes e amigos podem cair em cilada. Há ainda relatos de uso de aplicativos bancários desatualizados causando prejuízos: a vítima acha que está enviando um PIX comum, quando na verdade o aplicativo desatualizado está adulterando o destinatário.

O ser humano tem uma imaginação incrível. Recomenda-se que os aplicativos bancários instalados estejam sempre atualizados na última versão disponível e sempre se certificar que realmente você sabe quem está te pedindo dinheiro em uma emergência, pois pode ser golpe.

Já tem familiares combinando códigos, por exemplo, “se eu te ligar pedindo dinheiro sem falar uma determinada palavra ou frase combinada não serei eu”. Por enquanto, chamadas de vídeo nessas circunstâncias são menos inseguras. Evitemos ainda colocar na agenda do celular palavras como “pai”, “mãe”, “melhor amigo” ou qualquer coisa que identifique proximidade com pessoas de sua agenda. Facilita a vida dos mal-intencionados.

Com relação às redes sociais, qual sua orientação para as pessoas que fazem postagem de fotos pessoais, fotos dos filhos, locais que frequentamos. Como criminosos e mal-intencionados podem usar tudo isso?

A primeira sugestão é de que suas redes sociais só fiquem disponíveis ou abertas, para seus contatos. Se um desconhecido tem acesso às suas redes sociais, e por meio de breve análise consegue identificar seus relacionamentos mais íntimos, onde fica sua casa, a escola dos filhos, estes dados que nós mesmos podemos disponibilizar voluntariamente podem ser a ferramenta de alguém que pode não estar nos olhando com bons olhos. A exposição na rede tem um preço. Temos que estar conscientes dos riscos.

Ao colocarmos a foto dos filhos com uniforme do colégio, se descobre onde os filhos estudam. Ao colocarmos as fotos das crianças na praia, cachoeira ou piscina, as imagens podem parar em sites de pedófilos. A internet traz benefícios e riscos. Temos que nos precaver dos riscos e nos apropriar dos tantos benefícios que ela nos oferece. Todo conteúdo, antes de postarmos devemos pensar: “postar isso implica em um risco que não estou disposto a correr?”

No caso de idosos e o uso da tecnologia, ou mesmo de pessoas leigas digitalmente, é preciso ter uma precaução maior?

As vezes tento mostrar aos meus alunos a importância do cuidado. Somos pais, mas também somos filhos, netos. O idoso não é nativo digital. Quando eles nasceram não existiam computadores pessoais, impressoras caseiras. Sequer internet. Cartões de crédito não passavam online, pessoas compravam coleções do cantor preferido. Não era só abrir o aplicativo e ouvir. Era outra realidade.

Alguns idosos conseguem lidar bem com as novidades da tecnologia, outros não. Podemos ajudar estas pessoas que ainda não aprenderam a lidar com as novas tecnologias em uma experiência libertadora na Internet. Dependendo temos que ter mais paciência, ensinar diversas vezes a mesma coisa até que a pessoa consiga fazer sozinha. A depender da experiência, o não nativo digital pode vivenciar dificuldades maiores de adaptação.

Enquanto o usuário não estiver se sentindo seguro o suficiente é recomendável que se utilize das diversas experiências enriquecedoras que a internet pode proporcionar com a ajuda de quem já se apropriou das ferramentas disponíveis de forma plena, como a maior parte dos nativos digitais. Quem usa a rede de forma corriqueira tende a ficar mais antenado nos golpes da estação, em atualizar aplicativos, novidades interessantes.

É recomendável que quem use menos a internet ou tenha maior dificuldade no uso peça ajuda a quem sabe. No entanto o requisito não é apenas este. Precisa alguém confiável e com paciência. No início é assim. O ser humano depende de seu semelhante em muitas coisas na vida, usar de forma apropriada a internet é uma delas. É natural que o idoso com pouca familiaridade com as tecnologias da rede precise acompanhamento de quem sabe mais, em particular nos momentos de maior risco como compras, uso de aplicativos bancários, prova de vida, e outras ferramentas que facilitam nossas vidas.

As ameaças virtuais estão presentes, mas não podem se tornar limitadoras do uso da tecnologia.

No caso de senhas e palavras-passe. É possível orientar a população sobre cuidados e importância com a senha, quantos algarismos para ser considerada segura?

A senha, como a conhecemos, tende a extinção. Senhas deficientes, reutilizadas, são utilizadas em número expressivo dos crimes virtuais. Em razão disto, especialistas tem desenvolvido artifícios para diminuir os riscos decorrentes da deficiência apresentada. Uma possibilidade apresentada é a validação da identidade dos usuários por diferentes meios, como o uso da senha tradicional com o SMS ou outras ferramentas que alcancem o mesmo objetivo, e autenticar o usuário, certificando-se de que não é outra pessoa tentando se passar pelo real usuário.

O uso de digitais, autenticação pela íris ou mesmo pela fisionomia são outros exemplos de possibilidades de autenticação que podem substituir as ainda tradicionais senhas.

Enquanto estivermos utilizando as senhas temos que nos conscientizar que para a realidade de hoje senhas precisam ter maiúsculas, minúsculas, caracteres especiais e algarismos, além de ter oito ou mais caracteres, para que se torne um pouco menos insegura. Quanto mais caracteres, maior a segurança.

O senhor gostaria de fazer considerações finais sobre o assunto? 

O mundo digital é tão completo e complexo quanto o mundo físico. A dimensão virtual oferece inúmeras oportunidades e riscos. Quando andamos distraídos na rua podemos ser alvo de ameaças. No mundo virtual é muito parecido, estar presente no ambiente cibernético sem a devida atenção pode agregar risco ao comportamento.

Vamos com cada dia mais intensidade experimentar, por exemplo, a chamada internet das coisas, que traz novos confortos tecnológicos e desafios. Lâmpadas, TVs, microondas, sistemas de som com assistentes virtuais inteligentes – tudo ligado à internet. Cada componente agrega confortos pelos serviços e trazem riscos inerentes às novidades tecnológicas.

As ameaças virtuais estão presentes, mas não podem se tornar limitadoras do uso da tecnologia. Precisamos aprender a utilizar ferramentas como a internet, inteligência artificial, blockchain; e pelo conhecimento agregar valor e conforto para nossas vidas. Assim como frequentar a escola nos auxilia na vida, aprender a se utilizar de ferramentas tecnológicas vai nos capacitar a viver melhor e ajudar outras pessoas em ambiente virtual e físico. Desafios são inerentes à vida, e é preciso enfrentá-los de forma ética, segura e justa; em benefício próprio e pelo bem comum.