Voto de confiança: a reforma tributária merece o nosso!

Em Articulistas
14/04/2023 07:04:01

Alamy Candido

O Brasil recebe bastante influência dos Estados Unidos. Positiva e negativa. Por que não focarmos na influência positiva da boa-fé? A cultura norte-americana é focada na premissa da boa-fé. Até que se prove o contrário, todos agem de boa-fé e acreditam nesta premissa nas interações pessoais e profissionais. Isso muda tudo.

Nos períodos que morei nos EUA (1996/1997 em Boston e 2007/2008 em Chicago), me encantava com os frutos que a sociedade colhe quando a boa-fé prevalece. Trouxe essa influência positiva para a minha vida. E, neste momento de muita discussão sobre a reforma tributária, proponho esse exercício de boa-fé neste ambiente de desconfiança, disputas e brigas polarizadas, que não ajuda o propósito número um da reforma: colocar o Brasil no mesmo patamar dos países desenvolvidos.

Bernardo Appy foi o escolhido para conduzir a implementação da reforma tributária. Ele tem todas as credenciais para implementar a reforma ampla da tributação do consumo, com o apoio dos secretários da Fazenda de todos os Estados e municípios brasileiros. São anos e anos discutindo com estudiosos sobre o tema, dentro do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Esse projeto é muito maior do que o Bernardo. Ele sabe disso. E as pessoas ao redor desse projeto acreditam, de boa-fé, que a implementação da reforma tributária ampla, com um único IVA ou dois, será essencial ao Brasil.

Em conversas constantes sobre o tema da reforma, noto uma ansiedade enorme sobre o que irá ser a proposta deste novo governo. A resposta já foi dada e está nas entrelinhas das várias entrevistas do Bernardo Appy ou de pessoas ao seu redor: será a implementação das PECs 110/2019, do Senado Federal, e/ou 45/2019, da Câmara dos Deputados. A discussão vai além do técnico. É um jogo de "xadrez" político. Muitas negociações envolvendo deputados e senadores, que respondem por seus Estados.

A estratégia em "pavimentar" o caminho no Senado e na Câmara antes de publicar oficialmente o texto do que será a reforma tributária proposta pelo governo atual parece-me acertada. Consolida o alinhamento para colocar em votação a PEC ou as PECs. Qual será? Não importa. O importante é que uma delas ou as duas conjugadas têm a essência do que o grupo de estudiosos do CCiF trouxe para os senadores e deputados converterem nas duas PECs.

Um último ponto muito relevante nesse processo é o fato de que as discussões sobre as mudanças no imposto de renda, que devem incluir tributação sobre dividendos, fundos fechados e estruturas no exterior (especificamente, com sede em paraísos fiscais e regimes privilegiados), ficarão para ano que vem, com efeito para 2025.

A boa-fé deve vir sempre primeiro. Os frutos dessa lógica são mais rentáveis em todos os aspectos. Independentemente da posição ou preferência partidária, a reforma tributária, nos moldes pretendidos, merece nosso voto de confiança.

Alamy Candido é sócio do Candido Martins Advogados.