Saúde Estadual faz prestação de contas na AL; investimentos de R$ 3,1 bilhões em 2022

Em Política
29/03/2023 10:03:52

Da redação

Uma audiência requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi nesta terça-feira (28), para debater o balancete financeiro e orçamentário da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao ano de 2022, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Federal 141/2012.

Conforme os dados, Mato Grosso conta hoje com 3.078 estabelecimentos de saúde e é responsável pela gestão de oito hospitais regionais, localizados nos municípios de Colíder, Cuiabá, Alta Floresta, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. Entre as conquistas destacadas pela SES, está a melhoria das unidades de saúde do estado (construção, reforma e modernização) e a conclusão de 80% das obras do Hospital Central, em Cuiabá.

Durante a audiência, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), apontou a necessidade de realização de concurso público na saúde uma vez que o último certame foi realizado há 22 anos e afirmaram que lotacionograma de 2011 da SES aponta a existência de mais de 6 mil cargos vagos.

“Esse lotacionograma é de 2011. De lá para cá o Estado cresceu, os serviços foram ampliados e muitos servidores se aposentaram, portanto um concurso com 400 vagas não atende às necessidades atuais, que é ainda maior do que esse número de cargos vagos”, frisou Lúdio.

A secretária-adjunta de Administração e Aquisições, Cristiane Cruz dos Santos Mello, informou que o Governo do Estado irá realizar concurso público para preenchimento de 400 cargos vacantes, medida, que, segundo ela, atenderá ao estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).

Confira os avanços destacados pelo Governo de Mato Grosso durante a prestação de contas:

- Ampliou em cerca de 2,5% a aplicação do mínimo constitucional em despesas com ações e serviços de saúde nos últimos quatro anos, e investiu R$ 3,1 bilhões na Saúde em 2022.

- Aplicou 14,63% da receita de impostos na área da Saúde em 2022, enquanto em 2019 a aplicação foi de 12,18%.

- Em 2022, a SES administrou o orçamento total de R$ 3,5 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões (90%) foram recursos do Tesouro Estadual e R$ 322,6 milhões (10%) foram recursos da União.

- De um montante, cerca de R$ 2 bilhões – o equivalente a 90% do total gasto com despesas típicas da Saúde (R$ 2,3 bilhões) – foram destinados especificamente à Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Estado. A SES administra diretamente 8 hospitais, sendo eles: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e o Hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.

- Estão em construção os novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Confresa, Juína e Alta Floresta e o Hospital Central de Alta Complexidade, em Cuiabá. Também está em construção do Hospital Universitário Julio Muller, cuja obra é realizada em parceria com o Governo Federal e acompanhada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.

- Também foram destinados R$ 107 milhões para a Atenção Básica, R$ 80 milhões para o Suporte Profilático e Terapêutico, R$ 37 milhões para a Vigilância Epidemiológica e R$ 1 milhão para a Vigilância Sanitária.

(Com informações Secom-MT e Assessoria Al-MT)