ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Em No Foco
21/03/2023 17:03:50

O Ministério Público avisa que "a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento realiza, no dia 30 de março, audiência pública para debater 'Os avanços e soluções para a violência contra as mulheres' nas duas cidades".

O MPMT reforça ainda que:

A consulta à sociedade ocorre no Fórum de Várzea Grande (Av. Chapéu do Sol - Guarita II), a partir das 8h30, com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Conforme o edital de convocação, o objetivo da audiência é conhecer e debater ações e propostas para entes públicos visando a melhoria na rede de proteção e a responsabilização dos autores. Durante a consulta, serão compartilhadas as ações realizadas pela Rede de Enfrentamento nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento nos últimos cinco anos, bem como apresentadas ações afirmativas para solucionar fragilidades na atenção, proteção e defesa de mulheres em situação de violência.

Estão convidadas a participar da audiência pública pessoas diretamente envolvidas no tema, membros de conselhos, operadores do direito, acadêmicos de cursos relacionados ao tema (Direito, Assistência Social, Psicologia, etc.), representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e Defensoria Pública, imprensa e representantes da sociedade civil.

Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito, seguindo a ordem sequencial do registro da intenção de manifestação. As inscrições poderão ser feitas na hora. O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo três minutos, podendo ser dilatado ou reduzido, em função do número de participantes. A audiência será presidida pelo juiz Jorge Tadeu Rodrigues, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Várzea Grande.