Prefeitura revida apontamentos: promotor reconhece avanços na Saúde

Da Redação

"O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Milton Mattos, da 7ª Vara de Promotoria de Justiça Civil, reconheceu durante entrevista realizada hoje (20), para o Programa Tribuna,  a execução do Plano de Ação da prefeitura de Cuiabá, com medidas para curto, médio e longo prazo, vinha sendo fielmente cumprido."

Essa informação é destacada hoje (20) - pela gestão da Capital, no quadro de "embate" com o Governo do Estado na área da Saúde. 

A prefeitura ressalta ainda - reagindo aos apontamentos do Gabinete de Intervenção, que: 

Elencou ao programa, que entre as ações imediatas, a Prefeitura de Cuiabá já havia realizado a aquisição de medicamentos (no valor de R$ 4 milhões), além de realizar processo seletivo exclusivo para contratação de 385 médicos e concurso público com mais de duas mil vagas para Saúde Pública.

“Eu assumi há pouco mais de 40 dias a Promotoria, e conversei com o ex-secretário Guilherme Salomão, com o ex-diretor-geral, Paulo Rós, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. O  contato foi muito bom, foram prestativos. O Município realizou o seletivo e já existia o processo de compra de medicamentos. Hoje, a interventora, está nomeando esses profissionais e dando andamento nas ações já existentes”, declarou. 

Ele ainda ponderou que é necessária a manutenção do diálogo entre Estado e Município, evitando assim que a população seja penalizada.

“É preciso que se faça a gestão compartilhada entre o Estado e Município. Hoje, com a intervenção, vemos o remanejamento de equipamentos de hospitais regionais para a capital, o que antes não ocorreu.  O município de Cuiabá faz o serviço em tese que é do Estado, o de alta complexidade. O município recebe para isso, porém,  a sua responsabilidade é pela atenção primária e secundária. Os hospitais regionais, que estão sendo construídos pelo Estado irão servir  as demandas de alta complexidade”, destacou. 

O promotor Milton Mattos enfatizou que o antigo Pronto-Socorro, dispõem de um corpo clínico excelente com profissionais concursados, além de estrutura necessária para o funcionamento de UTIs. 

Sobre as cirurgias eletivas, o promotor pontuou que a situação se agravou na pandemia, em 2020, que acarretou na suspensão dos procedimentos. Mediante a retomada das ações, quase um ano depois, é uma atribuição do Município e Estado fazer a regulação. 

“Todos os municípios têm que analisar a sua fila de espera. Acredito que para resolver o problema o Estado e municípios têm que procurar a iniciativa privada para a realização dos serviços no intuito de zerar a fila de espera”, ressaltou. 

Plano de Ação do Município de Cuiabá 

O Plano de Ação da Prefeitura de Cuiabá foi apresentado em 13 de janeiro. Para suprir a demanda por médicos,  a Prefeitura de Cuiabá realizou o processo seletivo simplificado exclusivo com 385 vagas, mas não se registrou o preenchimento do número total ofertado. Foram 224 inscritos e 80 aprovados. Entre os classificados, 40 são para o cargo de clínico geral, 25 para o cargo de clínico geral APS (Atenção Primária à Saúde), 14 emergencistas e 1 pediatra. Além do concurso público, realizado em 29 de janeiro e cujo resultado será divulgado em 14 de abril.

Em relação aos medicamentos, a SMS adquiriu nos últimos meses, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), RS 1.729,500 que já começaram a chegar ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá – CDMIC, além de já ter cerca de R$ 2,3 milhões com ordem de compra. Esses produtos são para a Atenção Básica, Secundária e Terciária, abastecendo toda a rede municipal de saúde.