Com tese voltada à adoção do Siafic, Novelli inicia doutorado em Direito

Em Política
13/03/2023 09:03:03

Da Comunicação TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, participou de sua primeira aula como doutorando no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), na sexta-feira (10).

Selecionado após processo que contou com avaliação curricular, prova escrita e entrevista com o corpo docente, o conselheiro defendeu os principais pontos de sua tese, que diz respeito à adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) pelos entes federativos.

Para o presidente, o Sistema representa um marco histórico na implementação da política de transparência na gestão fiscal. “Se trata de uma proposta cujo objetivo é registrar os atos e fatos relacionados à administração orçamentária, financeira e patrimonial, aumentando o controle e permitindo sua evidenciação”, explica.

O tema já vem sendo tratado por Novelli no âmbito do TCE-MT, já que, para o presidente, sua adoção apresenta grandes desafios para os municípios, especialmente na área da tecnologia da informação.

De acordo com o edital da Fadisp, o doutorado está dividido em duas linhas de pesquisa: Área de Concentração: Constituição em Rede Linha 1: Constitucionalismo Democrático nas Dimensões Digital e Virtual Linha 2: Ressignificação e Circulação de Direitos e Institutos.

Neste semestre, José Carlos Novelli cursa a disciplina obrigatória Seminário de Pesquisa, com o professor doutor Ricardo Castilho e a disciplina complementar Filosofia do Direito e Justiça, com o professor doutor Júlio Cesar de Oliveira Vellozo.

Vale destacar que a Fadisp também tem em seu quadro de discentes, como mestrando, o conselheiro do TCE-MT Sérgio Ricardo e o auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Pereira, como doutorando.