Da Assessoria
A ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dê a palavra final sobre a intervenção na Saúde de Cuiabá.
Em decisão desta sexta-feira (06.01), ela suspendeu a intervenção, mas reforçou que caberá ao TJMT decidir a questão de forma definitiva.
“Defiro o pedido de suspensão de liminar, até que submetida (e decidida) ao órgão Especial do TJMT a representação interventiva do MPE”, afirmou a ministra, na decisão.
O Órgão Especial é composto por 11 desembargadores e deve retomar suas atividades após o dia 9 de janeiro, data que termina o recesso do Judiciário. Ainda não há data marcada para o julgamento sobre a intervenção.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Sinfra avisa: trânsito em alça de acesso a Miguel Sutil será interrompido
AL anuncia Comissão e Câmara para debater violência contra mulheres
Operação da PF combate abuso sexual infantojuvenil em MT
Estudo aponta queda da inadimplência e aumento de endividamento
Brasília no radar
Sorteio Nota MT: R$ 100 mil a moradores de Cuiabá e Água Boa
Polícia Civil desarticula facção e ceifa tráfico de drogas em MT
Cloud-only: o futuro das empresas que abandonaram a infraestrutura local
Internet: Operação mira suspeitos de abuso sexual infantojuvenil
TCE-MT destaca evolução do Programa de Transparência Pública