Rafaela Maximiano
Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que aposta no Governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para ampliar a margem de recursos a serem destinados à Capital - principalmente na área social.
Durante a live, na noite desta terça-feira (13), o prefeito observou, mais uma vez, o período de engessamento dos cofres públicos - piorado com a perda de "R$ 53 milhões", relativos à queda do ICMS destinado para Cuiabá – somente no segundo semestre.
Sobre a expectativa do Governo Lula, frisou: "a pacificação do Brasil. Chega de perseguição, de fake news. A oposição, a diversidade, são base da Democracia. A oposição é salutar em todo governo democrático. Tenho esperança grande no novo Governo, e com esperamnça que ajude a Capital, nos programas sociais, inclusive em proposta da Márcia Pinheiro na campanha. Que ajude com menos violência, com melhor justiça social".
Asseverou ainda nessa linha: "que possamos iniciar ações para colocar fim a fome. Tenho expectativa muito grande, que ele mude a realidade. Nesse diferencial da alíquota do ICMs da energia que prejudicou demais. Não sacrificando o salário dos trabalhadores. Vamos criar um Brasil com paz, justiça e inclusão social. Expectativa principalmente em política públicas de ação social, para erradicar a miséria e a fome", cravou.
Impostos
Em relação ao eventual "aumento do IPTU" - no campo da revisão dos valores, o prefeito pontuou que:
"Nunca mandei mensagem que aumentasse impostos. E hoje, com políticas para melhorar a geração de emprego e renda, estamos promovendo a atualização da planta genérica.Não existe aumento de 200% ou 300%. Por isso uma audiência pública vai debater o valor do IPTU de Cuiabá."
Emanuel citou a participação de entidades da sociedade civil organizada nos debates sobre o tema.
Frisou que “alguns vereadores querem jogar a população contra mim”, acentuando que a alteração de valores referentes ao IPTU só serão validados após passar pelo debate com a população.
O prefeito destacou que a última atualização da planta de valores genéricos em Cuiabá ocorreu em 2010.
Evidenciou que após esse período, o município cresceu, com amplas áreas de “alto padrão”. "A atualização não vai aumentar para os pobres, ao contrário, vai cair", prometeu.
Lembrou que em 2015 o então prefeito Mauro Mendes (hoje governador do Estado) tentou atualizar a planta genérica – mas que o texto não passou na Câmara de Cuiabá.
Lembrou novamente a orientação do Tribunal de Contas do Estado (CE-MT) para a atualização de valores.
"Eu não aumentei o IPTU, mas se tivesse aumentado estaria correto."
Ação social
O prefeito destacou as ações lideradas pela primeira-dama, Márcia Pinheiro, como o projeto “Órfãos do Feminicídio”.
Estado
Emanuel disse que espera mais apoio nas parcerias do Governo do Estado com o município, mencionando obras anunciadas recentemente – para asfaltamento de bairros – além de respaldo para outros projetos macro como viaduto na Capital.
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