A Proposta de Emenda Constitucional - PEC 07/2022 que isenta em 14% os aposentados e pensionistas que ganham até R$ 7 mil, poderá entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).
Deputados como Wilson Santos (PSD) defendem a aprovação da proposta - observando que o Governo do Estado tem folga de recursos para o previsto impacto nos cofres públicos - em torno de R$ 200 milhões.
Já o líder do Governo, Dilmar Dal'Bosco (UB), alerta sobre o prazo para validação da matéria - em duas votações, acentuando interpretação de que dificilmente ocorrerá neste exercício.
Para aprovação, o texto precisa de 15 votos. Mas se passar em primeira votação, deverá aguardar 10 sessões para ser validada em segunda.
Presidente da AL, Eduardo Botelho (UB) considerou ontem (6) a possibilidade de a matéria ser aprovada hoje. Ele apoia a PEC.
O texto é polêmico, já que conta com "reação" do Palácio Paiaguás - alertando sobre o impacto nas despesas do Estado.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Aprovado na AL projeto que cria Prêmio Anual de Jornalismo do Governo de MT
Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor
PC mira fraude em contratos da Metamat; CGE aponta esquema de R$ 22 mi
Tráfico de drogas e lavagem de dinheiro: PC derruba facção em MT
Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro
Setembro Amarelo: quando a saúde mental também protege o coração
PF: operação desmantela tráfico de entorpecentes em MT
Estatuto do Pantanal: o que muda para o produtor rural com a nova legislação
O combate começa pela prevenção
João Doria elogia: crescimento em MT ocorre por segundo