PEC dos Aposentados deve entrar na pauta de votação da AL nesta 4ª feira

Em Política
07/12/2022 08:12:07

Da Redação

A Proposta de Emenda Constitucional - PEC 07/2022 que isenta em 14% os aposentados e pensionistas que ganham até R$ 7 mil, poderá entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).

Deputados como Wilson Santos (PSD) defendem a aprovação da proposta - observando que o Governo do Estado tem folga de recursos para o previsto impacto nos cofres públicos - em torno de R$ 200 milhões.

Já o líder do Governo, Dilmar Dal'Bosco (UB), alerta sobre o prazo para validação da matéria - em duas votações, acentuando interpretação de que dificilmente ocorrerá neste exercício.

Para aprovação, o texto precisa de 15 votos. Mas se passar em primeira votação, deverá aguardar 10 sessões para ser validada em segunda.

Presidente da AL, Eduardo Botelho (UB) considerou ontem (6) a possibilidade de a matéria ser aprovada hoje. Ele apoia a PEC.

O texto é polêmico, já que conta com "reação" do Palácio Paiaguás - alertando sobre o impacto nas despesas do Estado.