O ato de não votar tem grande impacto na sua própria vida, alerta presidente do TRE

Rafaela Maximiano

A Justiça Eleitoral acredita que neste segundo turno a votação inicie e se encerre no horário programado, das 7h às 16h. Isso porque no primeiro turno das eleições, em algumas seções, a votação finalizou com mais de duas horas de atraso.

Em entrevista ao FocoCidade, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, explicou que o mesmo problema não deve ocorrer neste domingo, 30 de outubro.

“No primeiro turno foi necessário votar para cinco candidatos e o tempo de confirmação da urna entre um voto e outro foi espaçado para que o eleitor tivesse a certeza do seu voto. Neste segundo turno, haverá mais agilidade na eleição porque o eleitor de Mato Grosso vai votar só para presidente da República”, afirmou.

O presidente ainda assinalou outros dois motivos: a grande adesão de eleitores ao pleito e novo horário de votação – das 7h às 16h, que neste segundo turno, já é conhecido e os eleitores não devem se atrasar.

A Entrevista da Semana também abordou os maiores problemas enfrentados pelo TRE-MT para realizar as eleições, segurança das urnas e votações, custos da eleição, consequências para o candidato que não prestar contas no prazo, além de orientações aos eleitores.

“Minha mensagem ao eleitor é que participem do processo democrático, pois o ato de não votar tem grande impacto na sua própria vida e de toda a sociedade”, cravou o desembargador Carlos Alberto da Rocha.

Boa Leitura!

No primeiro turno, houve atraso no encerramento votação em algumas sessões eleitorais. Como o TRE-MT pretende amenizar essa situação no segundo turno?

No primeiro turno foi necessário votar para cinco candidatos e o tempo de confirmação da urna entre um voto e outro foi espaçado para que o eleitor tivesse a certeza do seu voto. Neste segundo turno, haverá mais agilidade na eleição porque o eleitor de Mato Grosso vai votar só para presidente da República. Também tivemos no primeiro turno uma participação maior dos eleitores tendo em vista outros anos, ou seja, mais pessoas foram votar o que torna o processo mais demorado também. Mas a participação popular é importante e todos devem ir votar. E, um terceiro ponto que também não deve pesar neste segundo turno foi a mudança de horário na votação, das 7h às 16h, um horário diferente das votações anteriores. Neste segundo turno todos já sabem e não devem se atrasar.

Como o senhor avalia que será o segundo turno em Mato Grosso?

A expectativa é que este segundo turno seja tranquilo. Não tivemos nenhuma intercorrência que necessitou de uma intervenção mais enérgica, ou que pudesse macular as eleições. Tenho convicção que neste domingo, dia 30 de outubro, vamos repetir esse cenário positivo, sem qualquer entrave, pois nosso eleitorado é ordeiro, além é claro, de contarmos com o excelente trabalho das forças de segurança. Também acreditamos em uma votação ordeira, já que no Estado a votação será apenas para definir o cargo de Presidente da República, porém, em função da disputa acirrada entre os candidatos estaremos atentos da mesma forma que trabalhamos no dia 02 de outubro.

Tivemos apenas 70 ocorrências de crimes eleitorais no Estado no primeiro turno, e uma prisão em flagrante. Sabemos que os ânimos estão exaltados, mas estamos preparados para manter a ordem e garantir o direito ao voto da população e o exercício da democracia. Nosso planejamento inclui o período posterior à totalização e divulgação dos resultados, além do apoio de drones, aeronaves, trabalho de inteligência e toda a estrutura de videomonitoramento da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e atuação integrada de todas as forças de segurança.

Quais os maiores problemas que o TRE enfrenta na realização das eleições em Mato Grosso?

Sem dúvida nosso maior desafio é garantir a todo o eleitorado mato-grossense o exercício livre e seguro do voto. A extensão do nosso Estado é de 903 mil quilômetros, e nesse espaço, temos 109 locais de difícil acesso, que envolve a transmissão de dados por satélite. Temos 51 locais de votação em comunidades indígenas, distribuídas em 30 municípios.

Para atender essas particularidades é necessária uma logística que envolve a parceria com toda a força de segurança pública, utilização de barcos, aeronaves e enfrentamento de longas distâncias de estrada sem pavimentação.

Embora a Justiça Eleitoral tenha um corpo técnico com expertise em realizar as eleições, cada pleito traz um desafio e uma grande expectativa em relação a sua concretização.

Como será feita a segurança pública das urnas para o segundo turno?

Teremos o mesmo aparato do primeiro turno. Estaremos trabalhando com 6.800 agentes efetivos em todo Estado de Mato Grosso. Sendo 3.961 agentes da Polícia Militar, 1.268 homens e mulheres da Polícia Judiciária Civil, 351 do Exército brasileiro, 451 Bombeiros Militares, 220 agentes da Polícia Federal e 474 agentes da Polícia Rodoviária Federal. Além da Guarda Municipal de Várzea Grande, de Cuiabá, e da SESP que terá equipes com drones.

Importante informar que o Exército atuará diretamente em 26 municípios, a Marinha em cinco municípios e a Polícia federal em quatro. Isso devido à dificuldade de deslocamento das urnas de votação, ou seja, vamos ter policiamento em todo o Estado. Então, a população pode ficar tranquila que estará segura. Ela vai poder sair de casa e voltar ordeiramente.

Já com relação ao Tribunal teremos trabalhando no dia 30.608 mesários, 11.057 secretários de prédio, coordenadores e outros colaboradores; 399 técnicos de urna, 57 Juízes Eleitorais, 57 Promotores Eleitorais, 66 Juízes Auxiliares, 15 autoridades, entre desembargadores, juízes-membros, juízes substitutos, juízes auxiliares da propaganda, juízes auxiliares da presidência e procurador. Teremos também 284 servidores efetivos, 293 cedidos, 62 estagiários e 181 terceirizados.

Um verdadeiro batalhão de pessoas à serviço da democracia.

O senhor mencionou anteriormente que houve uma maior adesão dos eleitores neste pleito, o senhor tem esses números?

Sim, o eleitorado apto a votar em Mato Grosso é de 2.469.414 eleitores. Sendo que os maiores colégios eleitorais são: Cuiabá com 427.797 eleitores e Várzea Grande com 178.509 eleitores. Do eleitorado de MT, 1,89 milhão possui biometria cadastrada.

Nesse primeiro turno compareceram para votar 1.892.184 de eleitores mato-grossenses, ou seja, 76,62%, em todo Estado. Já em Cuiabá o comparecimento foi de 83,38% e em Várzea Grande 82,43%. Se comparado com as últimas eleições de 2018 e 2014 houve um aumento de eleitores de Mato Grosso comparecendo às urnas. A expectativa é que tenhamos no segundo turno o mesmo percentual de comparecimento.

Para o segundo turno, o uso do celular na hora de votar segue com as mesmas regras do primeiro?

Sobre o celular, continua a mesma regra. O eleitor vai poder levar o aparelho para a seção eleitoral, mas não vai poder entrar na cabine na hora de digitar. Se ele tiver o e-título no celular, vai mostrar para o mesário, que vai deixar o celular em uma mesinha do lado ou guardar. Depois que o eleitor votar, pega o celular com os documentos e comprovante de votação. É assim que vai funcionar. O eleitor não vai poder filmar ou tirar fotografia do voto, isso caracteriza crime. Caso o eleitor insista a polícia pode ser acionada.

Quem não votou no primeiro turno, votar normalmente no segundo?

Sim, desde que o eleitor esteja com a situação regular junto à Justiça Eleitoral, ou seja, o título não pode estar cancelado. Se não puder votar, o eleitor terá que justificar a ausência no dia da eleição caso esteja fora de seu domicílio eleitoral ou após a eleição, mas o prazo neste caso vai até o dia 1° de dezembro de 2022 em relação a ausência do 1º turno. Caso ele não vote no segundo turno também, uma outra justificativa precisa ser feita até o dia 09 de janeiro de 2023. A justificativa deve ser feita pelo e-título, pelo sistema justifica em nosso site ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Será preciso entregar ainda a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Serão mantidos os mesmos locais de votação?

Sim, o eleitor votará no mesmo lugar onde votou no 1º turno. A única alteração ocorre em Rondonópolis. Os eleitores que votavam na Escola Municipal Albino Saldanha Dantas irão votar no novo endereço da unidade escolar, que fica na Rua Kemel Abulassan, nº 1787, na Vila Goulart.

E, quanto deve custar este segundo turno em Mato Grosso?

Só teremos um valor exato ao final, mas a estimativa é de R$ 8,5 milhões sendo o custo por eleitor nos dois turnos de R$ 9,42.

Quais as consequências se um candidato não prestar contas com à Justiça Eleitoral até 1º de novembro?

Isso é problemático porque o político não vai conseguir a certidão de quitação eleitoral, que é um dos documentos necessários para se candidatar, ou seja, ele não preencherá todas as condições de elegibilidade e ainda pode ser obrigado a devolver todo o recurso público que recebeu.

Quando será a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos regionais no primeiro turno?

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos está marcada para o dia 15 de dezembro, às 19h, no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Qual a mensagem da Justiça Eleitoral para candidatos e também eleitores.

Minha mensagem ao eleitor e a eleitora é que participem do processo democrático, pois o ato de não votar tem grande impacto na sua própria vida e de toda a sociedade.