TRE - JUIZ ASSUME VICE-DIRETORIA DA EJE-MT

Em No Foco
19/10/2022 11:10:20

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Eustáquio Inácio de Noronha Neto, é o novo vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta (EJE-MT). A designação, feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi aprovada por unanimidade pelo Pleno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (19.10).

Vinculada à presidência do TRE-MT, a EJE tem como finalidade a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e outros interessados. Também desenvolve ações institucionais de responsabilidade social e de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

O presidente do TRE-MT afirmou que confia no trabalho que será feito pelo juiz-membro. “Tenho certeza que o Dr. Eustáquio fará importantes contribuições à EJE-MT, somando com o trabalho competente da Dra. Ana Cristina Silva Mendes, atual diretora. A Escola tem um papel muito importante, não só com relação à capacitação de magistrados e servidores, bem como à conscientização de eleitores, por meio de programas como o Voto Consciente, realização de visitas guiadas ao TRE, campanhas de alistamento jovem, entre outros”.

Eustáquio Inácio de Noronha Neto tomou posse como juiz-membro na categoria jurista no dia 07 de outubro deste ano, cargo que será exercido até outubro de 2024. O mesmo período valerá para o cargo de vice-diretor da EJE-MT. “Agradeço muito pela confiança depositada pelo presidente e pelos juízes-membros deste egrégio Tribunal, na escolha desta nobre função”, ressaltou o advogado.

A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta foi criada por meio da Resolução TRE-MT nº 500/2003, no dia 18 de março de 2003, instalada em 05 de abril de 2005 e teve as atividades iniciadas em 30 de novembro de 2005. O Regimento Interno da EJE-MT foi instituído pela Resolução nº 2.650, de 19 de outubro de 2021. Além dos projetos, cursos e eventos, a EJE-MT é responsável pela publicação da Revista Democrática, que reúne artigos doutrinários e/ou científicos sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral.

Da Comunicação TRE-MT