TCE REFORÇA MEDIDAS CONTRA COVID

Em No Foco
02/06/2022 14:06:22

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) comunicou nesta quinta-feira (2), medidas no combate à pandemia do coronavírus - reforçando alerta sobre uso de máscaras além da continuidade de normas preventivas.

Vale lembrar que no cenário nacional e também em Mato Grosso, números recentes apontam um quadro temeroso, com aumento no número de novos casos da covid-19 e ainda de mortes em decorrência do coronavírus.

Confira, conforme a Corte de Contas:

A fim de reduzir o risco de transmissão do coronavírus e frear o aumento de casos de Covid-19, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Ministério Público de Contas (MPC) recomendam o distanciamento físico entre os servidores, higienização frequente das mãos e das superfícies compartilhadas e o uso de máscaras nos ambientes fechados.

A recomendação consta da Portaria N° 123/2022, publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (1°), e se destina ao público interno como medida voluntária, individual e consciente para combater a transmissão da doença. Prevê ainda que as recepções ofereçam máscaras ao público externo, especialmente aos usuários do restaurante.

O documento leva em consideração o Boletim Infogripe, divulgado recentemente pela Fundação Oswaldo Cruz, que aponta forte tendência de crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) em decorrência da Covid-19 para Mato Grosso.

Além disso, ressalta a necessidade de adotar medidas não farmacológicas preconizadas na Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde - MTP/MS nº 14/2022, que objetivam a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.

De acordo com portaria, o servidor que relatar ou apresentar sintomas como febre, tosse, dificuldade respiratória, distúrbios olfativos e gustativos, calafrios, dor de garganta e de cabeça, coriza ou diarreia, deve comunicar a situação ao seu líder imediato, que deverá afastá-lo e encaminhá-lo para exame laboratorial, mediante prévia requisição à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.