Tribunal de Contas determina retorno de 100% das atividades presenciais

Em Política
03/05/2022 16:05:41

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado informa que "a partir da próxima segunda-feira (9), as atividades presenciais deverão ser realizadas das 8h às 14h, com 100% do quantitativo da força de trabalho".

Considera que "as normas estão prevista na portaria conjunta publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de sexta-feira (29) dispõe sobre o restabelecimento integral das atividades presenciais na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Ministério Público de Contas (MPC)".

A Corte de Contas destaca que "conforme a portaria, deverão retornar às atividades presenciais todos os servidores, colaboradores e estagiários do TCE-MT e do MPC, permanecendo os critérios do regime de teletrabalho estabelecidos na Resolução Normativa n° 16/2020-TP".

Pontua que "nos gabinetes, fica facultada aos conselheiros e procuradores de contas a definição do horário de expediente e quantitativo de força de trabalho", observando que a partir de 9 de maio, também voltarão a ser realizadas na modalidade presencial as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinária.

Por fim, o TCE assinala que "os conselheiros que não puderem comparecer presencialmente à sessão, por sua vez, podem participar por videoconferência, desde que comunicado à Presidência com antecedência de 24 horas, prerrogativa estendida aos procuradores de contas".