Mauro Mendes é a favor da manutenção do congelamento do ICMS, defende Gallo

Em Política
23/03/2022 08:03:44

Da Redação

Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, asseverou a defesa pontuada pelo governador Mauro Mendes, de ser "favorável à decisão de manter o congelamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais 90 dias".

Conforme o secretário, em nota divulgada pelo Executivo de Mato Grosso, "a decisão de manter o congelamento do imposto até o dia 30 de junho ocorreu durante uma reunião do Fórum de Governadores, na terça-feira (22)".

Pergunta: a Petrobras vai reduzir o preço do combustível quando a cotação do barril de petróleo baixar no mercado internacional?

Ele explica que a medida teve início em novembro de 2021, mas terminaria neste mês. A decisão dos governadores ainda será levada para a reunião Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na próxima quinta-feira (24).

“O governador apoia essa decisão por entender que representa uma forma efetiva de conter a inflação, o que beneficia diretamente a população. Mas é importante que a Petrobras também se sensibilize e não repasse todas as instabilidades do mercado internacional para o bolso do cidadão”, pontua o secretário.

Com o congelamento, Mato Grosso vem aplicando a tributação no preço dos combustíveis referente a novembro de 2021. No óleo diesel, por exemplo, isso significa que a cobrança é feita sobre R$ 5,30 e não sobre o preço atual, de R$ 7,00, o que significa quase R$ 0,30 centavos por litro de imposto que não é cobrado. Já na gasolina, a diferença é de cerca de R$ 0,20 por litro, já que a base de cálculo é o preço de R$ 6,22 e não a média atual de R$ 7,07.

“Essa sem dúvida é uma maneira do governo de Mato Grosso contribuir para conter os preços dos combustíveis. Estamos fazendo a nossa parte. Mas a pergunta continua sendo: a Petrobras vai reduzir o preço do combustível quando a cotação do barril de petróleo baixar no mercado internacional?”, reforça o secretário.

Com Secom