Sessão para cassação de prefeito e vice é adiada no TRE-MT

Em Política
08/02/2022 12:02:30

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) iniciou o julgamento de um recurso que tenta reverter a cassação dos mandatos do prefeito de Peixoto de Azevedo Maurício Ferreira de Souza (PSD) e do vice-prefeito Gilmar Santos de Souza, o Gilmar do Esporte (PL), pela prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2020.

A relatora do caso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, votou por manter a cassação e citou uma série de provas que não deixam dúvidas sobre a fraude praticada para “camuflar” a contratação de 43 cabos eleitorais pagos com dinheiro não declarado.

O voto da relatora foi acompanhado pelo juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, mas um pedido de vista que partiu do magistrado Gilberto Lopes Bussiki, o que adiou a conclusão do julgamento.

A cassação dos mandatos dos gestores foi determinada em julho do ano passado pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Evandro Juarez Rodrigues, numa representação especial ingressada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Ambos permanecem nos cargos enquanto recorrem da sentença. Como já pontuado pelo advogado especialista em Direito Público Administrativo e Eleitoral, Paulo Lemos, "se a decisão for mantida, devem ocorrer novas eleições na cidade, apenas para a chefia do Executivo, onde qualquer cidadão que preencha as condições de elegibilidade pode registrar sua candidatura, inclusive os candidatos que disputaram a última eleição, menos quem, em tese, deu causa à realização de novo pleito".

Lemos também declarou que "o voto da relatora foi muito contundente e o resultado não deve ser outro: pela cassação", avaliou.

Além do voto-vista de Gilberto Bussiki, outros dois magistrados também aguardam para votar.