CCJR aprova parecer do orçamento 2022 de 26,5 bi e vai à primeira votação hoje

Em Política
23/11/2021 09:11:12

Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 - há pouco, e assim, o texto vai à votação em primeira na sessão no Poder - nesta terça-feira (23).

Na CCJ - em reunião híbrida a matéria foi relatada pelo deputado Dilmar Dal'Bosco - líder do Governo na AL.

O texto, conforme estimativa do Governo, prevê receita de R$ 26,5 bilhões para o próximo ano.

As emendas estão em discussão.

A sessão será realizada às 17 horas.

Em tempo, um dos temas polêmicos no Poder se refere às "emendas impositivas" - comissão da qual Dilmar também participa - em campo onde os parlamentares tentam assegurar a execução das propostas.

Ocorre que mesmo sendo "emendas impositivas" - indicações dos deputados junto à peça orçamentária atravessou dificuldades para liberação - com sustentações do Palácio Paiaguás sobre a necessidade de se buscar o equilíbrio financeiro.

No atual momento, esse equilíbrio fiscal e financeiro é confirmado pelo Governo - e assim, os deputados esperam alinhar as emendas impositivas a esse contexto, e garantir a liberação das mesmas.

Vale lembrar que emendas são indicações/propostas dos deputados junto ao orçamento do Estado - e podem ser direcionadas - por exemplo, para áreas como infraestrutura.

Outro assunto que promete debates se dá na seara do pacote de redução de impostos - Mensagem do Governo que tramita no Poder Legislativo - e que deverá ter aplicação sobre o exercício 2022.

Confira em anexo

Anexos:

ORDEM DO DIA