Aspectos positivos da legalização de garimpos

Em Articulistas
01/11/2021 07:11:55

Antônio Vieira da Silva

A legalização de garimpos sempre foi motivo de grande discussão no país. A prática da extração mineral irregular constitui crime ambiental e contra o patrimônio da União, gerando diversas consequências. Entretanto, de forma legalizada, a atividade possui uma série de aspectos positivos, já que além de ser um dos setores básicos da economia, a mineração é uma importante fonte de renda ao país.

Além de o Estado ter maior controle sobre as unidades de conservação do solo brasileiro, garimpos legalizados contribuem para a arrecadação de tributos para o governo federal, estados e municípios, cooperando de forma relevante para a economia, principalmente das regiões onde estão localizados. Isso significa que a mineração se transforma em riqueza, atuando como grande vetor do desenvolvimento regional.

O setor contribui, ainda, para a criação de inúmeros empregos indiretos, justamente por oferecer matéria-prima para variados tipos de indústria. Além disso, a extração legal torna-se mais sustentável, pois para regularizar um garimpo é necessária a emissão de uma série de documentações e licenças ambientais que comprovem a existência de ações que irão minimizar os danos causados ao meio ambiente. Com um bom sistema de gestão é possível conciliar desenvolvimento sustentável na atividade garimpeira.

Uma importante alternativa para a legalização das atividades minerárias se dá por meio das cooperativas de mineração. Esse formato coletivo contribui para a organização social dos garimpeiros, melhorando suas condições de vida e de trabalho. A classe dos garimpeiros é sofredora, pois em sua grande maioria, são pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar e trabalham arduamente para garantir o seu sustento e de suas famílias.

E, além de desempenhar um papel social importante no dia a dia de seus cooperados, as cooperativas de mineração também orientam os garimpeiros sobre as boas práticas ambientais, cobrando, inclusive, o uso de equipamentos de proteção individual.

O que constatamos é que quanto mais ilegal, mais poluidora será a atividade. Com isso, não estou afirmando que o processo não deva ser rigoroso e que determinados garimpos não devam ser legalizados, mas o problema consiste no exercício ilegal. Por isso, acredito que existem questões que devem ser revistas para que os procedimentos se tornem menos burocráticos para incentivar a formalização da atividade no país.

*Antônio Vieira da Silva é garimpeiro e presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã (Coopemiga) – E-mail: presidente.coopemiga@gmail.com