Governo avança na receita e prevê orçamento 2022 de R$ 26,5 bi

Em Política
27/09/2021 20:09:44

Da Redação

A recuperação nos cofres públicos do Estado projetam aumento do orçamento delineado pelo Governo do Estado, que alterou a previsão inicial de R$ 24,2 bilhões para o exercício 2022 para R$ 26,5 bilhões, com índice de 19,9% maior que a 2021 - que ficou em R$ 22,1 bilhões, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz.

No Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022 consta, ainda, "o pagamento de reposição inflacionária dos subsídios dos servidores estaduais e o aumento de 8,35% no duodécimo dos Poderes".

O orçamento entrou em debate nesta segunda-feira (27) - em audiência pública. O Estado ressalta que "a peça será finalizada e entregue à Assembleia Legislativa até a próxima quinta-feira (30), onde será novamente apresentada e discutida com representantes da sociedade civil organizada".

Confira mais informações, de acordo com o Governo:

O secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, conduziu a apresentação e destacou que o objetivo da audiência pública foi dar transparência à gestão fiscal, oportunizando a participação popular no processo de elaboração da peça orçamentária na elaboração do orçamento, além ouvir a sociedade e os Poderes e sanar as dúvidas referentes ao projeto de lei.

"O objetivo maior era fomentar a participação da sociedade no tocante a alocação dos recursos públicos de Mato Grosso e que estarão da lei orçamentária do próximo ano”.

Durante a audiência pública foram apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício.

O principal destaque da peça orçamentária é o volume de investimentos previstos para o próximo exercício que será de R$ 3.299.130.041,00, representando 15% da receita corrente líquida. Dentre as áreas que vão receber mais investimento público está a de infraestrutura, de educação e de saúde, todas com projetos do Mais MT, o maior programa de investimento de Mato Grosso que vai beneficiar diretamente o cidadão em todas as regiões do Estado.

“O orçamento de 2022 é um orçamento robusto, porque temos uma peça orçamentária que totalizará R$ 26,585 bilhões, com um volume de investimentos que supera R$ 3 bilhões, construído observando a tendência da economia estadual. Então é um documento bem elaborado onde retrata a política fiscal do Estado, as escolhas governamentais e que tem por objetivo atender efetivamente às demandas da sociedade”, explica o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

As audiências públicas sobre a elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. Este é o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Participaram da audiência pública representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes os secretários adjuntos e equipe técnica da Secretaria de Fazenda.

Com Comunciação Sefaz