Justiça determina retorno às aulas no dia 27 e Cuiabá confirma decisão

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13/09/2021 18:09:32

- Foto: Foto: Jorge Pinho - Secom/Cuiabá

Da Redação

O retorno às aulas no formato híbrido em Cuiabá ocorrerá no dia 27 deste mês. A data foi determinada pela Justiça - após audiência de conciliação - seguindo assim a decisão liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, da juíza Gleide Bispo dos Santos.

Segundo o Tribunal de Justiça, "a única alteração será na data de retorno das aulas, que passa a ser o dia 27 de setembro, proposta da própria magistrada efetuada durante a tarde desta segunda-feira (13/9)".

O TJ pontuou que "nesta data 100% das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Cuiabá (164 escolas), retornam de forma híbrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira on line. A ação não será extinta. Ao longo do período o Ministério Público fiscalizará as unidades. O valor da multa que incide diretamente sobre o CPF do prefeito, permanecerá em caso de descumprimento da liminar".

O TJ também informou que "no início da sessão de conciliação o promotor Wagner Cezar Fachone fez uma proposta à prefeitura de retorno às aulas no dia 20 de Setembro e a juíza Gleide Bispo dos Santos indicou o dia 27 de Setembro. A prefeitura solicitou a suspensão da audiência por 40 minutos para analisar e concordou com a última data proposta".

Confira a posição da prefeitura de Cuiabá, após a decisão da Justiça:

A Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Geral do Município participaram na tarde desta segunda-feira (13) de uma audiência de conciliação com a juíza da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá , Gleide Bispo dos Santos. Na audiência foi acordado o retorno presencial, no formato híbrido, das atividades na rede pública municipal de ensino para o próximo dia 27 de setembro.

A primeira medida nesse sentido será uma reunião - ainda hoje (13) - visando comunicar aos gestores Educacionais o resultado da audiência.

A rede pública municipal de ensino de Cuiabá possui 167 unidades educacionais e atende a 54.535 estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

O acordo quanto a data da retomada das atividades presenciais foi obtido na tarde de hoje (13) e vai garantir o completo esquema vacinal (aplicação das duas doses de vacina e observação do período de 15 dias) aos profissionais da área.

O entendimento foi firmado durante audiência de justificação que contou com a presença do Ministério Público de Mato Grosso, da procuradora-geral do Município, Juliete Migueis e da secretária municipal de Educação, Edilene Machado.