Da Redação
O Tribunal de Justiça informa que "o expediente presencial na Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá está suspenso a partir desta terça-feira (24 de agosto), por sete dias, em virtude de um servidor apresentar diagnóstico positivo para Covid-19".
Vale lembrar que o contexto da pandemia no Estado ainda segue tênue - considerando o número alto de novos casos diários de covid-19.
Conforme o boletim da Secretaria de Estado de saúde de ontem (23), foram 995 novos registros e 29 mortes em 24 horas. Mato Grosso registrou até a segunda-feira 513.012 casos de covid-19 - e um total de 13.358 mortes em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia.
Confira mais informações, segundo a Comunicação do TJMT:
A determinação está expressa na Portaria nº 03/2020-GAB/2ªVFS, assinada pela juíza em substituição legal Angela Regina Gama Da Silveira Gutierres Gimenez.
De acordo com o documento, exclusivamente para os processos que tramitam na forma física, os prazos ficarão suspensos no período de 24 a 31 de agosto.
A magistrada determinou ainda a suspensão das audiências de instrução e julgamento. As audiências de conciliação da Segunda Vara de Família poderão ser realizadas por videoconferência pelo conciliador, conforme já ocorre.
Até do dia 1º de setembro os demais servidores desempenharão suas funções em regime de teletrabalho, considerando que a quase totalidade dos processos tramitam na forma eletrônica, por meio do PJE, bem como a possibilidade de realização e cumprimento dos atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis.
O atendimento aos advogados, membros Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradorias e demais usuários externos se dará durante o horário de expediente, utilizando os canais de comunicação:
Secretaria: Balcão Virtual (clique AQUI) ou por e-mail: cba.2familia@tjmt.jus.br
Gabinete: cba.gab2familia@tjmt.jus.br
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