MP alerta municípios sobre normas para retorno às aulas a partir de agosto

Em Justiça em Foco
23/07/2021 12:07:07

Da Redação

Por meio de nota, ressalta que "a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e as procuradorias de Justiça Especializadas da Cidadania e do Consumidor e em Defesa da Criança e Adolescente emitiram recomendação conjunta aos promotores de Justiça que atuam nessas áreas para que fomentem e organizem o processo de reabertura das escolas públicas em seus Municípios, no formato presencial/híbrido, a partir de agosto de 2021".

Destaca que "o trabalho deverá ser executado junto às secretarias municipais de Saúde e Educação, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Conselho Municipal de Educação e comunidade escolar".

Assinala que "conforme a recomendação, os promotores de Justiça deverão questionar os gestores municipais sobre a elaboração de Plano de Reabertura das Escolas Públicas; implantação dos protocolos de biossegurança e das adequações estruturais necessárias em cada unidade pública; planejamento e logística de atendimento aos alunos de transporte escolar; levantamento dos profissionais e alunos que são do grupo de risco, com planejamento de alternativa de atendimento; especificidades do atendimento a crianças de creche, em especial as de 0 a 3 anos; entre outros pontos".

Por fim, acentua que "após esse levantamento junto às prefeituras, os membros do MPMT devem prestar informações, no prazo de 10 dias. A?recomendação é assinada pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, pela procuradora titular da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, e pelo procurador titular da Especializada em Defesa da Criança e Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado".

Em tempo, vale lembrar que em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assevera que a rede municipal só retornará às aulas (formato presencial) após imunização contra a covid de "todos os trabalhadores da Educação".

Com Comunicação MP